SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA TRIG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020. Aos nove dias do m&ecirc;s de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e cinco minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 01. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira e Tafarel. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Cec&iacute;lio Pedro, Moys&eacute;s Santos, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, e da Vereadora Zez&eacute; Parteira, devidamente justificadas. &nbsp;Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.569 e 8.570/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute; e Duda do Vassoural: denomina de Rua Jos&eacute; Moreira Jord&atilde;o, art&eacute;ria localizada no Bairro Cidade Jardim; disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos l&uacute;dicos, para recrea&ccedil;&atilde;o ou com finalidade publicit&aacute;ria, em &aacute;reas p&uacute;blicas e comuns. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934 e 935/2020 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 103 e 104/2020, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Daniel Lula Finizola, S&eacute;rgio Siqueira, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Duda do Vassoural e Galego de Lajes, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzinete Maria de Lima, al&eacute;m de pedido de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimento n&ordm; 927/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Edmilson do Salgado, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes, S&eacute;rgio Siqueira, Marcelo Gomes e Ricardo Liberato: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute; solicitou constar em Ata sua cobran&ccedil;a para que sejam conclu&iacute;das as obras da Via Parque e do pontilh&atilde;o do Jacar&eacute;. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata seu apelo para convocar a comiss&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o da prefeitura, a fim de que apresente informa&ccedil;&otilde;es sobre as licita&ccedil;&otilde;es realizadas pelo Executivo. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em 1&ordm; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.429/2019, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis, acompanhado de parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade, em primeira vota&ccedil;&atilde;o. O Requerimento n&ordm; 927/2020 (Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reuni&atilde;o, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos e Indica&ccedil;&otilde;es dos Vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e trinta e seis minutos. O Vereador &Iacute;talo Henrique fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
<div style="text-align: justify;">1.1.&nbsp;QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div>
<div style="text-align: justify;">2.&nbsp;CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div>
 
3.&nbsp;PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
7 S&eacute;rgio Siqueira 
8 Rozael do Divin&oacute;polis
9 Duda do Vassoural 
10 Allyson da Farm&aacute;cia 
11 Heleno Oscar 
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Moys&eacute;s Santos 
14 Zez&eacute; Parteira 
15 Pb. Andrey Gouveia 
16 Pierson Leite 
17 Edmilson do Salgado 
18 Leonardo Chaves
19 Bruno Lambreta 
20 Lula T&ocirc;rres 
21 Marcelo Gomes 
22 Fagner Fernandes 
23 Ricardo Liberato
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5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA; 6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 34&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 9.&nbsp;EM SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm;&nbsp; 8.429/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA T&Ocirc;RRES. DENOMINA DE MATERNIDADE SANTA DULCE DOS POBRES, EQUIPAMENTO DE SA&Uacute;DE LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
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10. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (35ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)