Resumo (35ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 01. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos Vereadores Cecílio Pedro, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.569 e 8.570/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Duda do Vassoural: denomina de Rua José Moreira Jordão, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim; dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934 e 935/2020 - Indicações nºs 103 e 104/2020, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia, Duda do Vassoural e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzinete Maria de Lima, além de pedido de informações (Requerimento nº 927/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Edmilson do Salgado, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata sua cobrança para que sejam concluídas as obras da Via Parque e do pontilhão do Jacaré. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata seu apelo para convocar a comissão de licitação da prefeitura, a fim de que apresente informações sobre as licitações realizadas pelo Executivo. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 8.429/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento nº 927/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos e Indicações dos Vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e seis minutos. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7 Sérgio Siqueira

8 Rozael do Divinópolis

9 Duda do Vassoural

10 Allyson da Farmácia

11 Heleno Oscar

12 Ranilson Enfermeiro

13 Moysés Santos

14 Zezé Parteira

15 Pb. Andrey Gouveia

16 Pierson Leite

17 Edmilson do Salgado

18 Leonardo Chaves

19 Bruno Lambreta

20 Lula Tôrres

21 Marcelo Gomes

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 34ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.429/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DENOMINA DE MATERNIDADE SANTA DULCE DOS POBRES, EQUIPAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

Ofício n° 010/2020/Gab/Ver, do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 141/2020, do Gabinete do Vereador Daniel Lula - Justificativa de ausência