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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="color: windowtext;">Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 84. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Emenda Organizacional nº 38/2020, de autoria de todos os membros do Poder Legislativo: altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às Comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.590, 8.591, 8.592, 8.593, 8.594, 8.595, 8.596, 8.597, 8.598, 8.599/2020, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral; denomina de Rua Dom Augusto, artéria localizada no Loteamento Fernando Lyra; denomina de Rua Deputado Magalhães, artéria localizada no Loteamento Fernando Lyra; denomina de Rua Fernando Lyra, artéria localizada no Loteamento Fernando Lyra; denomina de Rua Radialista Robson Batista, artéria localizada no Bairro São José; denomina de Rua Amara Maria Gomes, artéria localizada no Bairro Serras do Vale; denomina de Avenida 16 de Setembro, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Irene Domingues, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua José Carneiro Filho, artéria localizada no Bairro Serras do Vale; denomina de Rua Radialista Jáder Borges, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 726/2020, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030 e 1031/2020 – Indicações 112 e 113/2020, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos e Marcelo Gomes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Emerson da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo Gomes,</span> <span style="color: windowtext;">Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um</span> <span style="color: windowtext;">parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.560/2020, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.561/2020, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.568/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segunda e última discussão por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.500/2020, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. O Requerimento nº 992/2020 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos e Indicação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, ausente desta Sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos, convocando a próxima para se iniciar dentro de dez minutos. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA O EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5Marcelo Gomes</div> <div style="text-align: justify;">6Pierson Leite</div> <div style="text-align: justify;">7Allyson da Farmácia</div> <div style="text-align: justify;">8Heleno Oscar</div> <div style="text-align: justify;">9Zezé Parteira</div> <div style="text-align: justify;">10Duda do Vassoural</div> <div style="text-align: justify;">11Ranilson Enfermeiro</div> <div style="text-align: justify;">12Leonardo Chaves</div> <div style="text-align: justify;">13Moysés Santos</div> <div style="text-align: justify;">14 Edjailson da Caru Forró</div> <div style="text-align: justify;">15Galego de Lajes</div> <div style="text-align: justify;">16Edmilson do Salgado</div> <div style="text-align: justify;">17Daniel Lula Finizola</div> <div style="text-align: justify;">18Tafarel</div> <div style="text-align: justify;">19Lula Tôrres</div> <div style="text-align: justify;">20Bruno Lambreta</div> <div style="text-align: justify;">21Fagner Fernandes</div> <div style="text-align: justify;">22Italo Henrique</div> <div style="text-align: justify;">23 Ricardo Liberato</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 38ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.560/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.561/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.500/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES. DENOMINA DE PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA, CONHECIDO COMO "MIGUEL MARCHANTE", A PONTE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E PINHEIRÓPOLIS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
