ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 84. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Emenda Organizacional nº 38/2020, de autoria de todos os membros do Poder Legislativo: altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às Comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.590, 8.591, 8.592, 8.593, 8.594, 8.595, 8.596, 8.597, 8.598, 8.599/2020, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral; denomina de Rua Dom Augusto, artéria localizada no Loteamento Fernando Lyra; denomina de Rua Deputado Magalhães, artéria localizada no Loteamento Fernando Lyra; denomina de Rua Fernando Lyra, artéria localizada no Loteamento Fernando Lyra; denomina de Rua Radialista Robson Batista, artéria localizada no Bairro São José; denomina de Rua Amara Maria Gomes, artéria localizada no Bairro Serras do Vale; denomina de Avenida 16 de Setembro, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Irene Domingues, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; denomina de Rua José Carneiro Filho, artéria localizada no Bairro Serras do Vale; denomina de Rua Radialista Jáder Borges, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 726/2020, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030 e 1031/2020 – Indicações 112 e 113/2020, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos e Marcelo Gomes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Emerson da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo Gomes, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.560/2020, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.561/2020, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.568/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segunda e última discussão por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.500/2020, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade. O Requerimento nº 992/2020 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos e Indicação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, ausente desta Sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos, convocando a próxima para se iniciar dentro de dez minutos. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
