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(41ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e nove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira.</span><span style="color: red; font-weight: normal;"> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 727/2020, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre os procedimentos, de caráter temporário, relativos aos processos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.600, 8.601, 8.602, 8.603, 8.604, 8.605 e 8.606/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Lula Tôrres: denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Manoel Firmino da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Vinnicius Albuquerque, artéria localizada no Residencial Serras do Vale; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Alexandre Lomachinsky, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Rua Maria de Lourdes Sampaio Carneiro, artéria localizada no Residencial Serras do Vale; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Flávio Cavalcanti, artéria localizada no Bairro São João da Escócia; denomina de Avenida Pastor Josildo Augusto de Araújo, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; estabelece prioridades, nas filas de espera de atendimento presencial, nos estabelecimentos comerciais, bancários e casas lotéricas, localizados no município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051 e 1052/2020 - Indicações nºs 115 e 116 /2020, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como prorrogação do prazo da comissão temporária especial para monitoramento das ações de enfrentamento à covid-19, por mais 30 dias. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata sua desaprovação com relação à alta dos combustíveis no município e o apelo para que o PROCON observe a situação. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata a necessidade de que seja observada a situação dos profissionais da saúde, que estariam sendo afastados sem direito a gratificação por produtividade em virtude de contaminação pela COVID-19. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. A Vereadora Zezé Parteira ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.100/2019. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.111/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.040/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.041/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.098/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 8.218/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quatro</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 113. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br /></span></span> <div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">4. COM O INTUITO DE DIALOGAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REABERTURA DA FEIRA DE CARUARU, A CÂMARA MUNICIPAL ABRE ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA O SENHOR PEDRO MOURA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SULANQUEIROS DE CARUARU;<br /><br /></span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-size: 18.6667px;">4.1. PEÇO QUE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE QUISEREM USAR DA PALAVRA PARA PROFERIREM PERGUNTAS AO SENHOR PEDRO MOURA, SE MANIFESTEM PARA O REGISTRO NA ORDEM DE REUNIÃO. CADA VEREADOR E VEREADORA DISPORÁ DE 03 MINUTOS;<br /><br /></span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-size: 18.6667px;">4.2. COM A PALAVRA O SENHOR PEDRO MOURA;</span></div> </div> <span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;"><br /><span style="font-size: 14pt;">5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span><br /><br /></span></span></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">1 Sérgio Siqueira </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">2 Moysés Santos </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">3 Cecílio Pedro</span></div> </div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">4 Tafarel </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">5 Allyson da Farmácia </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">6 Duda do Vassoural </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">7 Leonardo Chaves</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">8 Zezé Parteira </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">9 Heleno Oscar </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">10 Edjailson da Caru Forró </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">11 Galego de Lajes </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">12 Rozael do Divinópolis </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">13 Pierson Leite </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">14 Ranilson Enfermeiro </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">15 Pb. Andrey Gouveia </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">16 Lula Tôrres </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">17 Italo Henrique</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">18 Edmilson do Salgado </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">19 Marcelo Gomes </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">20 Fagner Fernandes </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">22 Daniel Lula Finizola </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></div> <span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;"><br /></span><span style="font-size: 14pt;">6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 40ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. </span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></span><span style="font-size: 18.6667px;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.111/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO. DENOMINA DE AVENIDA CAETANO DE OLIVEIRA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.<br /><br />11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. DENOMINA DE AVENIDA VITÓRIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL WIRTON LIRA. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">12. </span><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. </span><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">DENOMINA DE RUA JOSÉ VENCESLAU VASCONCELOS, </span><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL WIRTON LIRA. </span><span style="font-size: 18.6667px;"> EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">13. </span><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.098/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. </span><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">DENOMINA DE RUA AMSTERDAN, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. </span><span style="text-align: justify; font-size: 18.6667px;"> EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.<br /><br />14. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.218/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA. </span><span style="font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE AVENIDA JOSEFA JOAQUINA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. </span><span style="font-size: 18.6667px;"> EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.<br /><br />15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.100/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14pt;">ALTERA A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. TODA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE NATUREZA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL, MORAL E/OU SEXUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISOS I A V, DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, TERÁ DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUA MATRÍCULA (E/OU TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA), BEM COMO DE SEUS FILHOS, OU DE CRIANÇA CUJA GUARDA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA LHE CAIBA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARUARU/PE. (NR)” </span> ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. <br /><br />16. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />17. </span><span style="font-size: 18.6667px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">18. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.<br /><br /></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span><br /></span></span></span></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão
