ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 727/2020, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre os procedimentos, de caráter temporário, relativos aos processos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.600, 8.601, 8.602, 8.603, 8.604, 8.605 e 8.606/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Lula Tôrres: denomina de Rua Manoel Firmino da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Vinnicius Albuquerque, artéria localizada no Residencial Serras do Vale; denomina de Rua Alexandre Lomachinsky, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Rua Rua Maria de Lourdes Sampaio Carneiro, artéria localizada no Residencial Serras do Vale; denomina de Rua Flávio Cavalcanti, artéria localizada no Bairro São João da Escócia; denomina de Avenida Pastor Josildo Augusto de Araújo, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; estabelece prioridades, nas filas de espera de atendimento presencial, nos estabelecimentos comerciais, bancários e casas lotéricas, localizados no município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051 e 1052/2020 - Indicações nºs 115 e 116 /2020, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como prorrogação do prazo da comissão temporária especial para monitoramento das ações de enfrentamento à covid-19, por mais 30 dias. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata sua desaprovação com relação à alta dos combustíveis no município e o apelo para que o PROCON observe a situação. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata a necessidade de que seja observada a situação dos profissionais da saúde, que estariam sendo afastados sem direito a gratificação por produtividade em virtude de contaminação pela COVID-19. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. A Vereadora Zezé Parteira ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.100/2019. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.111/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.040/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.041/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.098/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 8.218/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quatro minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 113. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
