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(43ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quatro minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Pierson Leite e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.024/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa ano 2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.613/2020: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, II e §2º, da Constituição Federal e disposições do art. 124, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de Pernambuco, (LDO). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.610, 8.611, 8.612 e 8.614/2020, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado e Leonardo Chaves: denomina de Professor Carlos Antônio Amaral de Almeida, atual CEMEI localizado no bairro Jardim Boa Vista; institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia; denomina de Rua Sylvio de Goes Cavalcanti, artéria localizada no Loteamento Solo 1, no bairro do Indianópolis; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Vereador José Ailton do Nascimento</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">(Zé+Zé), o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no Sítio Murici. Às comissões competentes. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Requerimentos nºs 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080 e 1081/2020 - Indicações nºs 117, 118 e 119/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva (Maria do Morro), além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1069 e 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Moysés Santos, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.100/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1069 e 1070/2020 (Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentados nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foram </span>deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 116. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br />4. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"> DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span><br /><br /></span></span></span></span></span></span> <div><span style="font-size: 18.6667px;">3 Cecílio Pedro </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">4 Italo Henrique </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">5 Zezé Parteira</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">6 Sérgio Siqueira </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">7 Pierson Leite</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">8 Allyson da Farmácia </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">9 Marcelo Gomes </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">10 Duda do Vassoural</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">11 Rozael do Divinópolis </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">12 Leonardo Chaves </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">13 Heleno Oscar </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">14 Tafarel </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ranilson Enfermeiro </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">16 Pb. Andrey Gouveia </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edmilson do Salgado </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">19 Galego de Lajes </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">20 Fagner Fernandes</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">22 Bruno Lambreta </span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;"><br />5. </span><span style="font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;</span></div> <br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 42ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />9. </span> <span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9.1. COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, SE ENCERRA NO DIA 11/08 - TERÇA-FEIRA. <br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />10. </span><span style="font-size: 18.6667px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.<br /><br /></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px; text-align: justify;">12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></span></span></span></span> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
