Resumo (43ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 06/08/2020 - 16:18
Encerramento: 06/08/2020 - 16:51



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Pierson Leite e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.024/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa ano 2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.613/2020: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, II e §2º, da Constituição Federal e disposições do art. 124, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de Pernambuco, (LDO). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.610, 8.611, 8.612 e 8.614/2020, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado e Leonardo Chaves: denomina de Professor Carlos Antônio Amaral de Almeida, atual CEMEI localizado no bairro Jardim Boa Vista; institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia; denomina de Rua Sylvio de Goes Cavalcanti, artéria localizada no Loteamento Solo 1, no bairro do Indianópolis; denomina de Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé), o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no Sítio Murici. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080 e 1081/2020 - Indicações nºs 117, 118 e 119/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva (Maria do Morro), além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1069 e 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Moysés Santos, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.100/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1069 e 1070/2020 (Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentados nesta Reunião, foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 116. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. 
 DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Cecílio Pedro
4 Italo Henrique
5 Zezé Parteira
6 Sérgio Siqueira
7 Pierson Leite
8 Allyson da Farmácia
9 Marcelo Gomes
10 Duda do Vassoural
11 Rozael do Divinópolis
12 Leonardo Chaves
13 Heleno Oscar
14 Tafarel
15 Ranilson Enfermeiro
16 Pb. Andrey Gouveia
17 Edmilson do Salgado
18 Daniel Lula Finizola
19 Galego de Lajes
20 Fagner Fernandes
21 Lula Tôrres
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

5. 
5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 42ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. 
 EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

9.1. COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, SE ENCERRA NO DIA 11/08 - TERÇA-FEIRA.

10.
CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 728 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7719
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1474 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7692
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - à Ilustre Sr.ª Ana Elizabete Alves de Melo.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1475 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7700
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - à Ilustre Sra. Ana Elizabete Alves de Melo.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1476 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 7710
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO EMPRESÁRIO WALMIR ARAGÃO (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES E INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU, NA “ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL”.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7718
Requer que seja implantada uma grande de proteção, com a máxima urgência, na calçada situada no início da Avenida Caruaru, que dá acesso aos Bairros Boa Vista I e II, próxima ao retorno para o Bairro Jardim Panorama.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7720
Requer reforma na USF - MICROÁREA CALDEIRÃO, no Sítio Caldeirão, Zona Rural desta edilidade.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 7721
REQUER QUE SEJA FEITO A CASA DAS PARTEIRA E DOULAS PARA REALIZAÇÃO DO PARTO NA TRADIÇÃO NESTA URBE.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7722
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais no Bairro São João da Escócia, nesta cidade.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7723
Requer para que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro São João da Escócia, nesta cidade.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7724
Apelo para que se viabilize requalificação do calçamento da Rua Zumbi dos Palmares no Bairro José Antônio Liberato.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 7725
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7726
REQUER INSTALAÇÕES DE LUMINARIAS DE LED EM RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7727
Proceder com a implantação de lâmpadas de LED, na Rua General Argôlo, no Bairro Caiucá.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7728
Proceder com a terraplanagem das vias públicas, na Vila Peladas – 1º Distrito.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1092 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7729
REQUER INSTALAÇÕES DE LUMINARIAS DE LED EM RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1093 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7730
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1094 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7731
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública localizadas no Bairro Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7732
Reiterar o Requerimento nº 611/2018.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1096 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 7733
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PIO X, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1097 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 7734
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7735
REQUER INSTALAÇÕES DE LUMINARIAS DE LED EM RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1099 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7736
Requer Ação de Terraplanagem, com urgência, nas Ruas e projetadas de números: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52 e 53; e também, nas Avenidas e projetadas de números: 01, 02, 03, 04 e 97, todas localizadas no Bairro Planalto Normandia, nesta edilidade
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 120 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7717
Plano de atividades dos Mototaxistas que estabeleçam protocolos de segurança que possibilitem o retorno as atividades.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 42 de 2020
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2020
Autores: Bruno Lambreta, Allyson da Farmácia, Pierson Leite
Número de Protocolo: 7691
VOTO DE PESAR MARIA DE LOURDES DA SILVA(MARIA DO MORRO).
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7693
Requerimento solicitando para que viabilizem a implantação de placas indicativas para as seguintes localidades: Pitombeira de Tabocas, Bilhar de Tabocas, Olho d’água do Félix e Cachoeira de Tabocas, no 2º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7694
Requerimento solicitando promover a mudança do transformador da localidade de Pé de Serra de Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru, por outro de maior capacidade. Solicitamos também a mudança de um poste que se encontra bastante danificado, causando apreensão aos moradores da localidade principalmente, a Senhora Marineide, cujo o poste fica localizado no terreiro da sua residência.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7695
Disponibilização de um maior número de hemogramas para os atendimentos realizados na AME Animal, bem como nos atendimentos realizados nas Clínicas Veterinárias Particulares Conveniadas, pertencentes a pessoas de baixa renda ou a protetores de animais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1071 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7699
Iluminação Cemitério Lajedo Cedro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7702
Reposição de Asfalto Rua Joaquim Tabosa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7705
Requerimento solicitando para que estudem a possibilidade de realizarem as obras de recapeamento asfáltico que inicia na estrada da PE-95, passando por Malhada de Pedra até chegar na localidade de Serra Velha, no sentido de recuperar as estradas de Malhada de Pedra e Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2020
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 7707
REITERA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, PARA QUE SE CONSTRUAM ESFORÇOS NO INTUITO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TEATRO JOÃO LYRA FILHO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7712
Solicitação para que sejam reabertos integralmente os serviços da AME Animal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7716
Solicitação para reabertura da Biblioteca Municipal Álvaro Lins.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - INDICAÇÃO nº 117 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7698
Indicação solicitando no sentido de promover a mudança do transformador da localidade de Pé de Serra de Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru, por outro de maior capacidade. Solicitamos também a mudança de um poste que se encontra bastante danificado, causando apreensão aos moradores da localidade principalmente, a Senhora Marineide, cujo o poste fica localizado no terreiro da sua residência.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 118 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7703
INDICAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DO ATUAL LOCAL DE EMISSÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE (ESCOLA TÉCNICA FERNANDO LYRA) PARA A ESCOLA PROFESSOR VICENTE MONTEIRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 119 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 7708
SOLICITA QUE A COMPESA FAÇA A TROCA DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL LEOPOLDINO, NO CAIUCÁ
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Zezé Parteira / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
Tafarel Compromissos agendados anteriormente Matéria



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Cecílio Pedro

4 - Italo Henrique

5 - Zezé Parteira

6 - Sérgio Siqueira

7 - Pierson Leite

8 - Allyson da Farmácia

9 - Marcelo Gomes

10 - Duda do Vassoural

11 - Rozael do Divinópolis

12 - Leonardo Chaves

13 - Heleno Oscar

14 - Tafarel

15 - Ranilson Enfermeiro

16 - Pb. Andrey Gouveia

17 - Edmilson do Salgado

18 - Daniel Lula Finizola

19 - Galego de Lajes

20 - Fagner dos Animais

21 - Lula Tôrres e Paulinho

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato