ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Pierson Leite e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.024/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa ano 2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.613/2020: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, II e §2º, da Constituição Federal e disposições do art. 124, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de Pernambuco, (LDO). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.610, 8.611, 8.612 e 8.614/2020, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado e Leonardo Chaves: denomina de Professor Carlos Antônio Amaral de Almeida, atual CEMEI localizado no bairro Jardim Boa Vista; institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia; denomina de Rua Sylvio de Goes Cavalcanti, artéria localizada no Loteamento Solo 1, no bairro do Indianópolis; denomina de Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé), o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no Sítio Murici. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080 e 1081/2020 - Indicações nºs 117, 118 e 119/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva (Maria do Morro), além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1069 e 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Moysés Santos, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.100/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1069 e 1070/2020 (Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentados nesta Reunião, foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 116. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF