SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUADRAG&Eacute;SIMA TERCEIRA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos seis dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Aus&ecirc;ncia do Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute; devidamente justificada. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 728/2020, de autoria da Mesa Diretora: disp&otilde;e sobre o Or&ccedil;amento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 1.474, 1.475 e 1.476/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute; e Marcelo Gomes: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania &agrave; Senhora Ana Elizabete Alves de Melo; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Professora Sinhazinha&rdquo; &agrave; Senhora Ana Elizabete Alves de Melo; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Armando da Fonte&rdquo; ao Senhor Walmir Arag&atilde;o (in memoriam). &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098 e 1099/2020 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 120/2020, de autoria dos vereadores S&eacute;rgio Siqueira, Zez&eacute; Parteira, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Moys&eacute;s Santos, Allyson da Farm&aacute;cia, Duda do Vassoural, Lula T&ocirc;rres e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Lula T&ocirc;rres: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um parlamentares. O Vereador Tafarel ausentou-se da Ordem do Dia. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador ausente foram retirados da pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezesseis horas e cinquenta e um minutos. A Vereadora Zez&eacute; Parteira fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO&nbsp;A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
<div>5.&nbsp;5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;</div>
 6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 43&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 9.&nbsp;&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9.1. COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUE A LDO - LEI DE DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS, EST&Aacute; EM TRAMITA&Ccedil;&Atilde;O NA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, O PRAZO PARA A APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE EMENDAS, SE ENCERRA HOJE&nbsp; DIA 11/08 - &Agrave;S 23H&nbsp; E 59M.&nbsp; 
<div style="text-align: justify;"> 10.&nbsp;CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div>
<div style="text-align: justify;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2. </div>
12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
<div>&nbsp;</div>

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (44ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)