Resumo (44ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 11/08/2020 - 16:04
Encerramento: 11/08/2020 - 17:15



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Edjailson da Caru Forró devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 728/2020, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.474, 1.475 e 1.476/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Marcelo Gomes: concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Ana Elizabete Alves de Melo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Senhora Ana Elizabete Alves de Melo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Walmir Aragão (in memoriam). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098 e 1099/2020 - Indicações nº 120/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Lula Tôrres e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. O Vereador Tafarel ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador ausente foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. A Vereadora Zezé Parteira fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. 
 DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5. 5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 43ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. 
 EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

9.1. COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, SE ENCERRA HOJE  DIA 11/08 - ÀS 23H  E 59M. 

10. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8616 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 7747
Altera os artigos 1º e 2º, o §3º do artigo 3º e anexos da Lei Municipal nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre desafetação da área pública e autoriza sua doação com encargos, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8615 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7746
PL Denomina Praça Publica na Vila do Cipó
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8617 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7748
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA 21 DE ABRIL
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8618 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7749
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.404, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NAZARÉ SILVA
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8619 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7750
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.701, de 03 de outubro de 2016. - RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8620 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7751
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 6.460, de 28 de novembro de 2019. - RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8621 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7752
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.392, de 08 de janeiro de 2014. - RUA MARIA DO CARMO BIONE DE ARAÚJO
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8622 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7753
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.384, de 08 de janeiro de 2014. - RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 8623 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7754
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.387, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NEWTON MENDONÇA DE FRANÇA
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1100 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7755
Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município, pelo empenho da Secretaria no enfrentamento aos efeitos da Covid-19.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7756
Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Rede de Solidariedade que vem se empenhando para ajudar as famílias caruaruenses prejudicas pelo isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7757
Solicitação para que seja realizada requalificação da estrada de Taquara de Baixo, que liga o Alto do Moura ao Loteamento Che Guevara, no entroncamento do Alto das Sete Luas.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1103 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7758
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA E6, NO BAIRRO VILA KENNEDY, NESTA EDILIDADE.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7759
PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da pavimentação do Bairro Pinheirópolis.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1105 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 7760
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de um campo municipal no bairro São João, em Caruaru.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1106 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 7761
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de um campo municipal no bairro Morada Nova, em Caruaru.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1107 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7762
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos desta Reunião, VOTOS DE PESAR aos amigos e familiares brasileiros (as), das 101.142 (10/08/2020), pessoas que morreram em decorrência da Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus, em especial aos familiares e amigos munícipes.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1108 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7765
Solicitação para que seja assegurada obra de arte na Praça do Marco Zero, mediante reforma que está sendo realizada, em cumprimento à Lei Complementar nº 72/2019 – Plano Diretor do Município de Caruaru.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1109 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7766
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro João Mota, nesta cidade.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1110 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7767
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro João Mota, nesta cidade.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1111 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7768
Solicitação para que seja ampliado, de R$ 40,00 para R$ 100,00, o valor que será pago por aluno, referente aos kits alimentação da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1112 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7769
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais do Bairro Indianópolis/Inocoop, nesta cidade.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1113 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7770
Requer instalação de Comissão Especial formada por Secretário de Saúde, Sindicato do Enfermeiros, Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Câmara de Vereadores para tratar de questões da categoria.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8616 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 43 de 2020
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 7721
REQUER QUE SEJA FEITO A CASA DAS PARTEIRA E DOULAS PARA REALIZAÇÃO DO PARTO NA TRADIÇÃO NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7724
Apelo para que se viabilize requalificação do calçamento da Rua Zumbi dos Palmares no Bairro José Antônio Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 7725
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7726
REQUER INSTALAÇÕES DE LUMINARIAS DE LED EM RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7727
Proceder com a implantação de lâmpadas de LED, na Rua General Argôlo, no Bairro Caiucá.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7728
Proceder com a terraplanagem das vias públicas, na Vila Peladas – 1º Distrito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1092 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7729
REQUER INSTALAÇÕES DE LUMINARIAS DE LED EM RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7732
Reiterar o Requerimento nº 611/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1096 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 7733
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PIO X, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1097 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 7734
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 7735
REQUER INSTALAÇÕES DE LUMINARIAS DE LED EM RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - INDICAÇÃO nº 120 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7717
Plano de atividades dos Mototaxistas que estabeleçam protocolos de segurança que possibilitem o retorno as atividades.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 7759
PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da pavimentação do Bairro Pinheirópolis.
DEFERIDO

Obs.: Deferido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
7 - Pierson Leite

8 - Allyson da Farmácia

9 - Duda do Vassoural

10 - Zezé Parteira

11 - Edmilson do Salgado

12 - Rozael do Divinópolis

13 - Heleno Oscar

14 - Ranilson Enfermeiro

15 - Pb. Andrey Gouveia

16 - Moysés Santos

17 - Marcelo Gomes

18 - Daniel Lula Finizola

19 - Tafarel

20 - Lula Tôrres e Paulinho

21 - Fagner dos Animais

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato