SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUADRAG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos onze dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e quatro minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute; e S&eacute;rgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte Of&iacute;cio GP n&ordm; 1.150/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 13/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o n&ordm; 8.616/2020: altera os artigos 1&ordm; e 2&ordm;, o &sect;3&ordm; do artigo 3&ordm; e anexos da Lei Municipal n&ordm; 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que disp&otilde;e sobre desafeta&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea p&uacute;blica e autoriza sua doa&ccedil;&atilde;o com encargos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Lei n&ordm;s 8.615, 8.617, 8.618, 8.619, 8.620, 8.621, 8.622 e 8.623/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural e da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis: denomina de Pra&ccedil;a Sebasti&atilde;o Cassimiro da Silva, a Pra&ccedil;a localizada na Vila do Cip&oacute;; denomina de Rua 21 de Abril, art&eacute;ria localizada no Bairro Agamenon Magalh&atilde;es; denomina de Rua Nazar&eacute; silva, art&eacute;ria localizada Bairro S&atilde;o Jo&atilde;o da Esc&oacute;cia; retifica a Lei n&ordm; 5.701/2016 com mudan&ccedil;a de bairro para denominar de Rua Jos&eacute; Martins Sobrinho, art&eacute;ria constante no loteamento Vila Andorinha II (Planta 322), no Bairro Andorinha; denomina de Rua Radialista Lourinaldo Soares, art&eacute;ria localizada no Bairro S&atilde;o Jos&eacute;; denomina de Rua Maria do Carmo Bione de Ara&uacute;jo, art&eacute;ria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Rua Jos&eacute; Francisco de Moura, art&eacute;ria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Rua Newton Mendon&ccedil;a de Fran&ccedil;a, art&eacute;ria localizada no Bairro Alto do Moura. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. &nbsp;Requerimentos n&ordm;s 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112 e 1113/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Edjailson da Caru Forr&oacute;, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de votos de aplausos &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Munic&iacute;pio, em nome do Secret&aacute;rio Carlos Eduardo Braga Farias e toda sua equipe, pelo empenho da Secretaria no enfrentamento aos efeitos da Covid-19 e &agrave; Rede de Solidariedade que vem se empenhando para ajudar as fam&iacute;lias caruaruenses prejudicas pelo isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronav&iacute;rus (Covid-19), bem como voto de pesar aos amigos e familiares brasileiros das 101.142 (10/08/2020) pessoas que morreram em decorr&ecirc;ncia da Covid-19, causada pelo Novo Coronav&iacute;rus, em especial aos familiares e amigos mun&iacute;cipes; e Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o (Requerimento n&ordm; 1104/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Rozael do Divin&oacute;polis, Heleno Oscar, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Moys&eacute;s Santos, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte parlamentares. O Vereador Leonardo Chaves ausentou-se da Ordem do Dia. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retirados da pauta. O Requerimento n&ordm; 1104/2020 (Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reuni&atilde;o, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e quinze minutos. O Vereador Moys&eacute;s Santos fez a leitura do Salmo 84. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO&nbsp;A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
9 Duda do Vassoural
10 Allyson da Farm&aacute;cia 
11 S&eacute;rgio Siqueira 
12 Rozael do Divin&oacute;polis 
13 Heleno Oscar 
14 Leonardo Chaves 
15 Edmilson do Salgado 
16 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
17 Pb. Andrey Gouveia 
18 Galego de Lajes 
19 Daniel Lula Finizola
20 Pierson Leite 
21 Bruno Lambreta 
22 Lula T&ocirc;rres 
23 Ricardo Liberato
 5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;
 6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR &Iacute;TALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 44&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
9. EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL N&ordm; 38/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORG&Acirc;NICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU. O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO SER&Aacute; APROVADO EM &Uacute;NICA DISCUSS&Atilde;O, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS. SE O PROJETO DE LEI E/OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, FOR SANCIONADO PELO(A) PREFEITO(A), DEVER&Aacute; SER PUBLICADO EM NORMAS JUR&Iacute;DICAS, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, E VINCULADO &Agrave; MAT&Eacute;RIA LEGISLATIVA CORRESPONDENTE. (ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA, OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS), ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISS&Atilde;O COMPETENTE. <span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O...&nbsp; EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM;
 10.&nbsp;&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;
12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2
13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (45ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)