Resumo (45ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte Ofício GP nº 1.150/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 13/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.616/2020: altera os artigos 1º e 2º, o §3º do artigo 3º e anexos da Lei Municipal nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre desafetação da área pública e autoriza sua doação com encargos, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.615, 8.617, 8.618, 8.619, 8.620, 8.621, 8.622 e 8.623/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Praça Sebastião Cassimiro da Silva, a Praça localizada na Vila do Cipó; denomina de Rua 21 de Abril, artéria localizada no Bairro Agamenon Magalhães; denomina de Rua Nazaré silva, artéria localizada Bairro São João da Escócia; retifica a Lei nº 5.701/2016 com mudança de bairro para denominar de Rua José Martins Sobrinho, artéria constante no loteamento Vila Andorinha II (Planta 322), no Bairro Andorinha; denomina de Rua Radialista Lourinaldo Soares, artéria localizada no Bairro São José; denomina de Rua Maria do Carmo Bione de Araújo, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Rua José Francisco de Moura, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Rua Newton Mendonça de França, artéria localizada no Bairro Alto do Moura. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112 e 1113/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Tafarel e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município, em nome do Secretário Carlos Eduardo Braga Farias e toda sua equipe, pelo empenho da Secretaria no enfrentamento aos efeitos da Covid-19 e à Rede de Solidariedade que vem se empenhando para ajudar as famílias caruaruenses prejudicas pelo isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), bem como voto de pesar aos amigos e familiares brasileiros das 101.142 (10/08/2020) pessoas que morreram em decorrência da Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus, em especial aos familiares e amigos munícipes; e Pedido de Informação (Requerimento nº 1104/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Heleno Oscar, Presbítero Andrey Gouveia, Moysés Santos, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. O Vereador Leonardo Chaves ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retirados da pauta. O Requerimento nº 1104/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 84. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Duda do Vassoural

10 Allyson da Farmácia

11 Sérgio Siqueira

12 Rozael do Divinópolis

13 Heleno Oscar

14 Leonardo Chaves

15 Edmilson do Salgado

16 Edjailson da Caru Forró

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Galego de Lajes

19 Daniel Lula Finizola

20 Pierson Leite

21 Bruno Lambreta

22 Lula Tôrres

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 44ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 38/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SERÁ APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS. SE O PROJETO DE LEI E/OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, FOR SANCIONADO PELO(A) PREFEITO(A), DEVERÁ SER PUBLICADO EM NORMAS JURÍDICAS, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E VINCULADO À MATÉRIA LEGISLATIVA CORRESPONDENTE. (ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS), ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...  EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

10.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;