SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUADRAG&Eacute;SIMA QUINTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos treze dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 40. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis e S&eacute;rgio Siqueira. Aus&ecirc;ncias dos vereadores Cec&iacute;lio Pedro, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Ranilson dos Santos, Tafarel, e da Vereadora Zez&eacute; Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.624 e 8.625/2020, de autoria dos Vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute; e Lula T&ocirc;rres: disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a de estacionamento a condutores idosos e deficientes, no Munic&iacute;pio de Caruaru; denomina de Olindina Cintra de Farias, a Unidade de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia &ndash; USF situada no Bairro Indian&oacute;polis. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129 e 1130/2020, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Heleno Oscar, Moys&eacute;s Santos, Allyson da Farm&aacute;cia, Ranilson dos Santos e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; bem como voto de aplauso ao Cerimonial da Prefeitura de Caruaru, em nome da Chefe do Cerimonial, Maynara Meireles Lima, e da Assessora Adriana Fernandes de Sousa. Fizeram uso da palavra os vereadores Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Daniel Lula Finizola, Lula T&ocirc;rres, Pierson Leite e Bruno Lambreta: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em ata seu apelo para que o Poder Executivo realize, com urg&ecirc;ncia, monitoramento para evitar a superlota&ccedil;&atilde;o dos transportes p&uacute;blicos municipais, em especial durante o per&iacute;odo de pandemia. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezesseis parlamentares. Numa Quest&atilde;o de Ordem, o Vereador Lula T&ocirc;rres solicitou a retirada da pauta do Projeto de Emenda Organizacional n&ordm; 38/2020, de autoria do Colegiado desta Casa. Concedido. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retirados da pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Numa Quest&atilde;o de Ordem, o Vereador Bruno Lambreta solicitou que seja realizada uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na pr&oacute;xima quarta-feira, dia 19/08/2020, para discutir a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO). Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e catorze minutos. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres&nbsp;e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e &Iacute;talo Henrique. Do que eu, Vereador &Iacute;talo Henrique, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO; 3. GOSTAR&Iacute;AMOS DE REFOR&Ccedil;AR, AOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, QUE A AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA PARA DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS (LDO) PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021, ENVIADA PELO PODER EXECUTIVO, OCORRER&Aacute; AMANH&Atilde;, &Agrave;S 10H:30MIN, ATRAV&Eacute;S DE REUNI&Atilde;O VIRTUAL. O LINK DA AUDI&Ecirc;NCIA SER&Aacute; ENVIADO AOS PARLAMENTARES. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA CONVIDAR A POPULA&Ccedil;&Atilde;O A ACOMPANHAR O ATO, QUE SER&Aacute; TRANSMITIDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 4. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
3 Allyson da Farm&aacute;cia 
4 Duda do Vassoural 
5 Rozael do Divin&oacute;polis
6 S&eacute;rgio Siqueira 
7 Cec&iacute;lio Pedro
8 Leonardo Chaves 
9 Zez&eacute; Parteira 
10 Zez&eacute; Parteira 
11 Heleno Oscar 
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Galego de Lajes 
14 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
15 Edmilson do Salgado 
16 Pb. Andrey Gouveia 
17 Pierson Leite
18 Bruno Lambreta 
19 Daniel Lula Finizola 
20 Lula T&ocirc;rres 
21 Tafarel 
22 Fagner Fernandes 
23 Ricardo Liberato&nbsp;
6. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;
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 7. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 8. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 45&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
10. EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL N&ordm; 38/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORG&Acirc;NICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU. O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO SER&Aacute; APROVADO EM &Uacute;NICA DISCUSS&Atilde;O, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS. SE O PROJETO DE LEI E/OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, FOR SANCIONADO PELO(A) PREFEITO(A), DEVER&Aacute; SER PUBLICADO EM NORMAS JUR&Iacute;DICAS, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, E VINCULADO &Agrave; MAT&Eacute;RIA LEGISLATIVA CORRESPONDENTE. (ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA, OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS),&nbsp;ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISS&Atilde;O COMPETENTE.&nbsp;<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O...&nbsp; EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM;
 11.&nbsp;&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 12. CONVIDO O VEREADOR&nbsp; MARCELO GOMES PARA A LEITURA DO SALMO;
13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2
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14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (46ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)