Resumo (46ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 40. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Tafarel, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.624 e 8.625/2020, de autoria dos Vereadores Edjailson da Caru Forró e Lula Tôrres: dispõe sobre a proibição de cobrança de estacionamento a condutores idosos e deficientes, no Município de Caruaru; denomina de Olindina Cintra de Farias, a Unidade de Saúde da Família – USF situada no Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129 e 1130/2020, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Ranilson dos Santos e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; bem como voto de aplauso ao Cerimonial da Prefeitura de Caruaru, em nome da Chefe do Cerimonial, Maynara Meireles Lima, e da Assessora Adriana Fernandes de Sousa. Fizeram uso da palavra os vereadores Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Pierson Leite e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em ata seu apelo para que o Poder Executivo realize, com urgência, monitoramento para evitar a superlotação dos transportes públicos municipais, em especial durante o período de pandemia. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Numa Questão de Ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou a retirada da pauta do Projeto de Emenda Organizacional nº 38/2020, de autoria do Colegiado desta Casa. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa Questão de Ordem, o Vereador Bruno Lambreta solicitou que seja realizada uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 19/08/2020, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e catorze minutos. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. GOSTARÍAMOS DE REFORÇAR, AOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ENVIADA PELO PODER EXECUTIVO, OCORRERÁ AMANHÃ, ÀS 10H:30MIN, ATRAVÉS DE REUNIÃO VIRTUAL. O LINK DA AUDIÊNCIA SERÁ ENVIADO AOS PARLAMENTARES. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA CONVIDAR A POPULAÇÃO A ACOMPANHAR O ATO, QUE SERÁ TRANSMITIDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Allyson da Farmácia

4 Duda do Vassoural

5 Rozael do Divinópolis

6 Sérgio Siqueira

7 Cecílio Pedro

8 Leonardo Chaves

9 Zezé Parteira

10 Zezé Parteira

11 Heleno Oscar

12 Ranilson Enfermeiro

13 Galego de Lajes

14 Edjailson da Caru Forró

15 Edmilson do Salgado

16 Pb. Andrey Gouveia

17 Pierson Leite

18 Bruno Lambreta

19 Daniel Lula Finizola

20 Lula Tôrres

21 Tafarel

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato 

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 45ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 38/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SERÁ APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS. SE O PROJETO DE LEI E/OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, FOR SANCIONADO PELO(A) PREFEITO(A), DEVERÁ SER PUBLICADO EM NORMAS JURÍDICAS, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E VINCULADO À MATÉRIA LEGISLATIVA CORRESPONDENTE. (ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS), ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...  EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

11.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. CONVIDO O VEREADOR  MARCELO GOMES PARA A LEITURA DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;