Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis horas e </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">onze </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício nº 1.371/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 995/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Ofício nº </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">1.373/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1021/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Projetos de Lei nºs 8.638, 8.639, 8.640, 8,641, 8.642 e 8.643/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua Pastor José Ferreira da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Lírio dos Vales, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Aurora Boreal, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Marluce Lima da Silva, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Avenida Lírio dos Vales, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Jardim das Acácias, artéria localizada no Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156 e 1157/2020 - Indicações nºs 124 e 125/2020, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Moysés Santos, Fagner Fernandes e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Tenório da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento convocando a Senhora Karla Vieira, Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), para comparecer a esta Casa Legislativa e tratar sobre a situação dos transportes públicos em Caruaru, especialmente no tocante à superlotação nesse período de pandemia. Solicitou ainda constar em Ata que vai requisitar informações ao Executivo sobre as obras que solucionariam os problemas existentes no asfaltamento da Avenida Brasil. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 728/2020, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.625/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acrescido de Emenda S</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">ubstitutiva</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e três. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 02. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelos vereadores Ricardo </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Liberato e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR BRUNO LAMBRETA PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Cecílio Pedro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 49ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.625/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">OLINDINA CINTRA DE FARIAS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">10. <span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">11. C</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ONVIDO O VEREADOR PIERSON LEITE PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ofício nº s/n/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício nº 004/2020, do Diretório Municipal do PSDB em Caruaru/PE, Comissão Executiva Municipal - Assunto: publicação de edital de reunião extraordinária - Sirvo-me deste expediente para solicitar a publicação do edital em anexo no quadro de avisos do Poder Legislativo Municipal, que trata da realização de reunião extraordinária do órgão partidário, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2020, na rua Belmiro Pereira, nº 206, bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, às 10h, com a finalidade de deliberar sobre a renúncia do presidente do diretório municipal, posse do Vice-Presidente na condição de Presidente e eleição para o cargo de Vice-Presidente.<br />Atenciosamente, Rubens Rodrigues da Silva Júnior, Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSDB</span></div>
