Resumo (50ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 27/08/2020 - 16:09
Encerramento: 27/08/2020 - 17:37



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.371/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 995/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Ofício nº 1.373/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1021/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Projetos de Lei nºs 8.638, 8.639, 8.640, 8,641, 8.642 e 8.643/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua Pastor José Ferreira da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Lírio dos Vales, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Aurora Boreal, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Marluce Lima da Silva, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Avenida Lírio dos Vales, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Jardim das Acácias, artéria localizada no Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156 e 1157/2020 - Indicações nºs 124 e 125/2020, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Moysés Santos, Fagner Fernandes e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Tenório da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento convocando a Senhora Karla Vieira, Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), para comparecer a esta Casa Legislativa e tratar sobre a situação dos transportes públicos em Caruaru, especialmente no tocante à superlotação nesse período de pandemia. Solicitou ainda constar em Ata que vai requisitar informações ao Executivo sobre as obras que solucionariam os problemas existentes no asfaltamento da Avenida Brasil. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 728/2020, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.625/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e três. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 02. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR BRUNO LAMBRETA PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6 Galego de Lajes

7 Cecílio Pedro

8 Allyson da Farmácia

9 Edjailson da Caru Forró

10 Rozael do Divinópolis

11 Leonardo Chaves

12 Edmilson do Salgado

13 Ranilson Enfermeiro

14 Moysés Santos

15 Heleno Oscar

16 Marcelo Gomes

17 Pierson Leite

18 Lula Tôrres

19 Tafarel

20 Bruno Lambreta

21 Daniel Lula Finizola

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 49ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.625/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DENOMINA DE OLINDINA CINTRA DE FARIAS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO O VEREADOR  PIERSON LEITE  PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2

 

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº s/n/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 004/2020, do Diretório Municipal do PSDB em Caruaru/PE, Comissão Executiva Municipal - Assunto: publicação de edital de reunião extraordinária - Sirvo-me deste expediente para solicitar a publicação do edital em anexo no quadro de avisos do Poder Legislativo Municipal, que trata da realização de reunião extraordinária do órgão partidário, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2020, na rua Belmiro Pereira, nº 206, bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, às 10h, com a finalidade de deliberar sobre a renúncia do presidente do diretório municipal, posse do Vice-Presidente na condição de Presidente e eleição para o cargo de Vice-Presidente.
Atenciosamente, Rubens Rodrigues da Silva Júnior, Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSDB




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PROJETO DE LEI nº 8645 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7871
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.255, de 02 de maio de 2019. - AVENIDA PROSPERIDADE
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8646 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7872
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.928, de 10 de julho de 2017. – RUA BICO-DE-LACRE
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8647 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7873
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.328, de 04 de outubro de 1990. - AVENIDA MARIJÓ DE FARIAS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8648 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7874
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.569, de 28 de dezembro de 2015. - RUA LUCIENE ROCHA
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8649 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7875
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.262, de 09 de maio de 2019. - RUA DOS CRISTAIS
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8650 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 7876
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.185, de 01 de abril de 2019. - RUA QUITÉRIA BATISTA DE SOUZA
Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1477 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7869
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Heleno Nascimento.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7877
Requer-se que seja implementado o Programa Ganhe o Mundo (PGM), referência no Estado de Pernambuco, no município de Caruaru.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7878
Requer-se que seja implementado um Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) para atendimento exclusivo aos profissionais do Magistério de Caruaru, a ser denominado AME Professor.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7879
Requer-se que seja implantada academia popular no Monte Bom Jesus.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7880
Requer-se que seja realizado levantamento para implantação de rotatórias na Via João José Dutra, que dá acesso do SESI ao Bairro Vila Andorinha.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 7881
SOLICITA MELHORIAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MESTRE VITALINO E ROUXINOL, NA VILA ANDORINHAS.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7882
Requerimento para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento na Rua Sandro Justino, na rua principal após a farmácia na localidade da Vila de Peladas, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7883
Requer que se proceda com a realização urgente de serviços de terraplanagem, em reparo aos danos causados pela intempéries climáticas, e posterior construção de calçamento e saneamento em vias residenciais do Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7884
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7885
Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Campus caruaruense do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, pelo seu aniversário de 10 anos.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7886
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7887
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 7888
Apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo à Diretora Presidente da DESTRA, senhora Karla Vieira, no sentido de viabilizar estudos para construção de lombadas (redutores de velocidade) ao longo da via que dá acesso à Vila do Juá, especialmente nas comunidades de Palmatórias 1 e 2, Zona Rural de Caruaru – Pernambuco.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 49 de 2020
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8625 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7857
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta reunião um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO TENÓRIO DA SILVA, ocorrido no dia 18 de agosto de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7860
Apelo para que seja realizada obra de continuação do calçamento e reabertura da Rua Gerônimo de Albuquerque, mediação do morro do serrote, no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1152 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7861
Requerimento para que viabilizem a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público, localizado do lado oposto da Vila de Lajes, as margens da BR-104, na localidade da Vila de Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 7862
Requerimento para viabilizarem a colocação de braços e lâmpadas para a iluminação pública, nas seguintes localidades: Pé de Serra de Lajes; Barreiras de Lajes; Sítio Zamba e Assentamento Lago Azul, localizados no 2º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7863
Para que viabilizem o reparo no buraco na Rua Da Alegria no bairro Riachão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7865
Requer estudem a possibilidade de, em parceria com os proprietários de Bares e Restaurantes da Feira 18 de Maio, possam oferecer gratuitamente Capacitação em atendimento comercial, aos seus funcionários (as).
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7867
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7868
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 124 de 2020
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 7864
Seja encaminhado veemente apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Queiroz de Lima (email: jose.queiroz@alepe.pe.gov.br), para que solicite ao Governador Paulo Câmara a concessão de um desconto no IPVA 2021 aos mototáxistas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 125 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7866
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, se tome as providencias necessárias no sentido de expandir a rede de enérgia elétrica em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Heleno Oscar / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Tafarel / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda do Vassoural Compromissos agendados anteriormente Sessão
Galego de Lajes Compromissos agendados anteriormente Matéria
Italo Henrique Compromissos agendados anteriormente Sessão
Pb. Andrey Gouveia Compromissos agendados anteriormente Sessão
Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Matéria
Sérgio Siqueira Compromissos agendados anteriormente Matéria
Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
6 - Galego de Lajes

7 - Cecílio Pedro

8 - Allyson da Farmácia

9 - Edjailson da Caru Forró

10 - Rozael do Divinópolis

11 - Leonardo Chaves

12 - Edmilson do Salgado

13 - Ranilson Enfermeiro

14 - Moysés Santos

15 - Heleno Oscar

16 - Marcelo Gomes

17 - Pierson Leite

18 - Lula Tôrres e Paulinho

19 - Tafarel

20 - Bruno Lambreta

21 - Daniel Lula Finizola

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato