ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.371/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 995/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Ofício nº 1.373/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1021/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Projetos de Lei nºs 8.638, 8.639, 8.640, 8,641, 8.642 e 8.643/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua Pastor José Ferreira da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Lírio dos Vales, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Aurora Boreal, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Marluce Lima da Silva, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; denomina de Avenida Lírio dos Vales, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Jardim das Acácias, artéria localizada no Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156 e 1157/2020 - Indicações nºs 124 e 125/2020, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Moysés Santos, Fagner Fernandes e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Tenório da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento convocando a Senhora Karla Vieira, Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), para comparecer a esta Casa Legislativa e tratar sobre a situação dos transportes públicos em Caruaru, especialmente no tocante à superlotação nesse período de pandemia. Solicitou ainda constar em Ata que vai requisitar informações ao Executivo sobre as obras que solucionariam os problemas existentes no asfaltamento da Avenida Brasil. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 728/2020, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.625/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e três. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 02. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF