SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUINQUAG&Eacute;SIMA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020. Aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e nove minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira e Tafarel. Aus&ecirc;ncia dos vereadores Duda do Vassoural, &Iacute;talo Henrique, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, e da Vereadora Zez&eacute; Parteira, devidamente justificadas. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Bruno Lambreta solicitou a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 8.644/2020, de sua autoria, que foi apresentado na reuni&atilde;o de hoje. Concedido. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8645, 8646, 8.647, 8.648, 8.649 e 8.650/2020, de autoria da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis: retificar a Lei n&ordm; 6.255/2019, que denominou a art&eacute;ria Avenida Prosperidade, pois em sua reda&ccedil;&atilde;o foi verificado que o bairro est&aacute; incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha; retificar a Lei n&ordm; 5.928/2017, que denominou a art&eacute;ria Rua Bico-de-Lacre, pois em sua reda&ccedil;&atilde;o foi verificado que o bairro est&aacute; incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha; altera o artigo 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 3.328, de 04 de outubro de 1990 &ndash; denomina Avenida Marij&oacute; de Farias, art&eacute;ria localizada no Bairro Universit&aacute;rio; altera o artigo 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 5.569, de 28 de dezembro de 2015 &ndash; denomina Rua Luciene Rocha, art&eacute;ria localizada no Bairro Deputado Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Liberato; altera o artigo 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 6.262, de 09 de maio de 2019, que denominou a Rua dos Cristais, pois em sua reda&ccedil;&atilde;o foi verificado que o bairro est&aacute; incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha; altera o artigo 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 6.185, de 01 de abril de 2019, que denominou Rua Quit&eacute;ria Batista de Souza, pois em sua reda&ccedil;&atilde;o foi verificado que o bairro est&aacute; incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.477/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor Heleno Nascimento. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168 e 1169/2020, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta, Pierson Leite, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forr&oacute; e Galego de Lajes, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, bem como voto de aplauso ao Campus caruaruense do Instituto Federal de Pernambuco &ndash; IFPE, pela passagem dos seus 10 anos de funda&ccedil;&atilde;o. Fizeram uso da palavra os vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute;, Rozael do Divin&oacute;polis, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute; solicitou constar em Ata seu rep&uacute;dio &agrave; Companhia Energ&eacute;tica de Pernambuco - CELPE, que segundo o parlamentar est&aacute; realizando cortes no fornecimento de energia dos consumidores inadimplentes durante o per&iacute;odo de pandemia. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai requerer ao Secret&aacute;rio de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Senhor &Iacute;talo Farias, a limpeza e capina&ccedil;&atilde;o no entorno de uma &aacute;rea p&uacute;blica localizada no residencial Xique-Xique. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezesseis parlamentares. Os vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divin&oacute;polis e S&eacute;rgio Siqueira ausentaram-se da Ordem do Dia. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.625/2020, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em segunda vota&ccedil;&atilde;o. &nbsp;Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e trinta e sete. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres<span style="text-align: justify; color: windowtext; font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;<span style="text-align: justify; color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e secretariados pelos vereadores Ricardo <span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
&nbsp;
&nbsp;&nbsp;
1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
6 Galego de Lajes 
7 Edmilson do Salgado
8 Zez&eacute; Parteira 
9 Duda do Vassoural 
10 Leonardo Chaves 
11 S&eacute;rgio Siqueira 
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Rozael do Divin&oacute;polis
14 Pierson Leite 
15 Moys&eacute;s Santos 
16 Daniel Lula Finizola 
17 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
18 Tafarel 
19 Marcelo Gomes 
20 Lula T&ocirc;rres 
21 Bruno Lambreta 
22 Fagner Fernandes 
23 Ricardo Liberato
&nbsp;
5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA; 
6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 50&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 9. EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.616/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA OS ARTIGOS 1&ordm; E 2&ordm;, O &sect;3&ordm; DO ARTIGO 3&ordm; E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 6.497, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISP&Otilde;E SOBRE DESAFETA&Ccedil;&Atilde;O DA &Aacute;REA P&Uacute;BLICA E AUTORIZA SUA DOA&Ccedil;&Atilde;O COM ENCARGOS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM;&nbsp; 10. EM 2&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL N&ordm; 38/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORG&Acirc;NICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU. O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO SER&Aacute; APROVADO EM &Uacute;NICA DISCUSS&Atilde;O, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS. SE O PROJETO DE LEI E/OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOR SANCIONADO PELO(A) PREFEITO(A), DEVER&Aacute; SER PUBLICADO EM NORMAS JUR&Iacute;DICAS, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, E VINCULADO &Agrave; MAT&Eacute;RIA LEGISLATIVA CORRESPONDENTE.&nbsp;<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM;
 11.&nbsp;&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 12. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO; 13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2; 14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (51ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)