Resumo (51ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausência dos vereadores Duda do Vassoural, Ítalo Henrique, Presbítero Andrey Gouveia, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Numa questão de ordem, o Vereador Bruno Lambreta solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 8.644/2020, de sua autoria, que foi apresentado na reunião de hoje. Concedido. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8645, 8646, 8.647, 8.648, 8.649 e 8.650/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: retificar a Lei nº 6.255/2019, que denominou a artéria Avenida Prosperidade, pois em sua redação foi verificado que o bairro está incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha; retificar a Lei nº 5.928/2017, que denominou a artéria Rua Bico-de-Lacre, pois em sua redação foi verificado que o bairro está incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha; altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.328, de 04 de outubro de 1990 – denomina Avenida Marijó de Farias, artéria localizada no Bairro Universitário; altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.569, de 28 de dezembro de 2015 – denomina Rua Luciene Rocha, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.262, de 09 de maio de 2019, que denominou a Rua dos Cristais, pois em sua redação foi verificado que o bairro está incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha; altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.185, de 01 de abril de 2019, que denominou Rua Quitéria Batista de Souza, pois em sua redação foi verificado que o bairro está incorreto, sendo atualmente Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.477/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Heleno Nascimento. Às comissões competentes. Requerimentos 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168 e 1169/2020, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta, Pierson Leite, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplauso ao Campus caruaruense do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, pela passagem dos seus 10 anos de fundação. Fizeram uso da palavra os vereadores Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata seu repúdio à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, que segundo o parlamentar está realizando cortes no fornecimento de energia dos consumidores inadimplentes durante o período de pandemia. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai requerer ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Ítalo Farias, a limpeza e capinação no entorno de uma área pública localizada no residencial Xique-Xique. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Os vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira ausentaram-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.625/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6 Galego de Lajes

7 Edmilson do Salgado

8 Zezé Parteira

9 Duda do Vassoural

10 Leonardo Chaves

11 Sérgio Siqueira

12 Ranilson Enfermeiro

13 Rozael do Divinópolis

14 Pierson Leite

15 Moysés Santos

16 Daniel Lula Finizola

17 Edjailson da Caru Forró

18 Tafarel

19 Marcelo Gomes

20 Lula Tôrres

21 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 50ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.616/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, O §3º DO ARTIGO 3º E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.497, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM; 

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 38/2020, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SERÁ APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E ENVIADO AO(A) PREFEITO(A), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS. SE O PROJETO DE LEI E/OU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOR SANCIONADO PELO(A) PREFEITO(A), DEVERÁ SER PUBLICADO EM NORMAS JURÍDICAS, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E VINCULADO À MATÉRIA LEGISLATIVA CORRESPONDENTE. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

11.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.