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(53ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="text-align: justify;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br />Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 62. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Pierson Leite, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1188, 1189, 1190 e 1191/2020 – Indicação nº 127/2020, de autoria dos Vereadores Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais, bem como a liberação do funcionamento dos serviços cerimoniais em Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata sua indignação sobre a situação precária em que se encontra a Casa Museu Mestre Vitalino, no Alto do Moura. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Numa questão de ordem, os vereadores Daniel Lula Finizola e Edjailson da Caru Forró solicitaram regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 8.520 e 8.547/2020, respectivamente de suas autorias. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.616/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. A Vereadora Zezé Parteira fez a leitura do Salmo 01. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.<br /><br /><br /><br />1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO<br />MPG/RMF</div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Tafarel<br />8 Ítalo Henrique<br />9 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Sérgio Siqueira</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span><span style="font-size: 14pt;"> </span></span><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 52ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">9.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ONOFRE BARROZO”, A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E SEIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></span><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">11. CONVIDO O VEREADOR MOYSÉS SANTOS, PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício nº 1.618/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1069/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício nº 1.619/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;<br /><br />Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br />Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 8.520/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, que estava submetido a regime de urgência a pedido do mesmo.</span>
