Resumo (53ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 08/09/2020 - 16:11
Encerramento: 08/09/2020 - 17:02



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 62. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Pierson Leite, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1188, 1189, 1190 e 1191/2020 – Indicação nº 127/2020, de autoria dos Vereadores Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais, bem como a liberação do funcionamento dos serviços cerimoniais em Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata sua indignação sobre a situação precária em que se encontra a Casa Museu Mestre Vitalino, no Alto do Moura. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. Numa questão de ordem, os vereadores Daniel Lula Finizola e Edjailson da Caru Forró solicitaram regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 8.520 e 8.547/2020, respectivamente de suas autorias. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.616/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. A Vereadora Zezé Parteira fez a leitura do Salmo 01. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.



1º SECRETÁRIO                   PRESIDENTE                     2º SECRETÁRIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

7 Tafarel
8 Ítalo Henrique
9 Pb. Andrey Gouveia

10 Sérgio Siqueira

11 Cecílio Pedro

12 Fagner Fernandes

13 Leonardo Chaves

14 Heleno Oscar

15 Moysés Santos

16 Duda do Vassoural

17 Edmilson do Salgado

18 Ranilson Enfermeiro

19 Marcelo Gomes

20 Daniel Lula Finizola

21 Bruno Lambreta

22 Lula Tôrres

23 Ricardo Liberato 

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 52ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ONOFRE BARROZO”, A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E SEIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO O VEREADOR MOYSÉS SANTOS, PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 1.618/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1069/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;

Ofício nº 1.619/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;

Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 8.520/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, que estava submetido a regime de urgência a pedido do mesmo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8654 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 8029
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.084, de 18 de outubro de 2018. – RUA JURANDIR PEREIRA DE LIMA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8655 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 8030
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 1954. – RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8656 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 8031
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.798, de 23 de dezembro de 2016. – RUA PEDRO ANDRADE NETO (PEDRO DAS TINTAS)
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8657 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 8032
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.839, de 23 de janeiro de 2017. – RUA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ FONSECA NETO (QUEIROZ)
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8658 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 8033
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.740, de 02 de dezembro de 2016. – RUA BEATRIZ GOMES DA CRUZ
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8659 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 8034
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.602, de 13 de janeiro de 2016. – RUA DO BOSQUE
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8660 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 8028
REQUER CONSERTO DE ESGOTO ROMPIDO - RUA VICENTE DE CARVALHO - VILA DO RAFAEL - (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE).
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8037
Requer que estudem a possibilidade da construção de um Teatro Público Municipal, no Bairro do Alto do Moura, nesta cidade.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8039
Requer que se estude a possibilidade de manter a Casa Museu Mestre Vitalino aberta aos domingos.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 8040
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a criação da Bolsa Escolinha de Futebol para os alunos da rede municipal de ensino de Caruaru.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 8041
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA ESTRADA DE RIACHÃO DO JACARÉ.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 8042
Apelo para que seja realizada obra de melhoria com máquina retroescavadeira na estrada de acesso ao Sítio Medeiros no 4° distrito.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8043
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Auto do Moura, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8044
Requer que se proceda com a realização urgente de serviços de terraplanagem, em reparo aos danos causados pela intempéries climáticas, e posterior construção de calçamento e saneamento em vias residenciais localizadas no Bairro Auto do Moura, nesta cidade.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 52 de 2020
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8547 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7028
Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Jardim, no Município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 7898
REQUER CAPINAÇÃO NA RUA UMBAÚBA - RESIDENCIAL MANDACARU - BAIRRO NOVA CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7900
Pedido de obra de melhoria com máquina retroescavadeira na estrada do Sítio Várzea da Picada, acesso ao aterro sanitário de Caruaru, entrando na Universidade Federal de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 7905
Apelo para que seja realizada obra de repaginação no canteiro entre as vias, Rua Rubens Florêncio e Rua Nova Esperança no Bairro Vila Padre Inácio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7916
Requer que se estude a possibilidade de oferecer as mães e/ou responsáveis que têm filhos em creches, Treinamento Periódico Tratando dos Cuidados à Criança e Primeiros Socorros, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7917
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro Jardim Boa Vista/ Jardim Panorama, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7918
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Jardim Boa Vista/Jardim Panorama, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 7919
Requer-se que seja realiza uma operação tapa buracos na Rua Alferes Jorge, localizada no Bairro Indianópolis, e nas interligadas Av. Anel Viário, Av. Adjar da Silva Casé e Av. Júlia Lopes, que dá acesso ao Bairro das Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 127 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 7920
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, se estudem a possiblidade de liberar o funcionamento serviços de cerimoniais nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
7 - Tafarel

8 - Italo Henrique

9 - Pb. Andrey Gouveia

10 - Sérgio Siqueira

11 - Cecílio Pedro

12 - Fagner dos Animais

13 - Leonardo Chaves

14 - Heleno Oscar

15 - Moysés Santos

16 - Duda do Vassoural

17 - Edmilson do Salgado

18 - Ranilson Enfermeiro

19 - Marcelo Gomes

20 - Daniel Lula Finizola

21 - Bruno Lambreta

22 - Lula Tôrres e Paulinho

23 - Ricardo Liberato