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(54ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="text-align: justify;">dezesseis horas </span><span style="text-align: justify; color: windowtext;">e onze minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.618/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1069/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes; Ofício nº 1.619/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Encaminhem-se ao Gabinete do Vereador. Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 8.520/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, submetido a regime de urgência a pedido deste na reunião anterior. </span><span style="text-align: justify; font-size: 13.5pt;">Projetos de Lei nºs 8.654, 8.655, 8.656, 8,657, 8.658, 8.659 e 8.660/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Lula Tôrres: denomina de Rua Jurandir Pereira de Lima, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Henrique de Oliveira, artéria localizada no Bairro Indianópolis; denomina de Rua Pedro Andrade Neto (Pedro das Tintas), artéria localizada no Bairro Manoel Bezerra Lopes (Nezinho da CIPAN); denomina de Rua José Pereira de Queiroz Fonseca Neto (Queiroz), artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Beatriz Gomes da Cruz, artéria localizada no Bairro Manoel Bezerra Lopes (Nezinho da CIPAN); denomina de Rua do Bosque, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; denomina de Rua Sociólogo Mário Ferreira, artéria localizada no Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. </span><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Requerimentos nºs 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198 e 1199/2020, de autoria dos Vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Pierson Leite e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Clemente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. O Vereador Fagner Fernandes ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.547/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dois minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="text-align: justify; color: windowtext; font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="text-align: justify; color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e secretariados pelos vereadores Ricardo </span><span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Liberato e</span><span style="text-align: justify; color: windowtext;"> Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR GALEGO DE LAJES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">4. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, ABRIMOS ESPAÇO PARA A SENHORA KARLA VIEIRA, DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES (DESTRA), E O SENHOR PAULO ARTUR, ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CARUARU (AETPC), QUE VÃO FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRANPORTE PÚBLICO E A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À ZONA RURAL;<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Cecílio Pedro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 53ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">10.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ONOFRE BARROZO”, A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E SEIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.</span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">12. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 15/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 158/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
