Resumo (54ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.618/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1069/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes; Ofício nº 1.619/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1070/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Encaminhem-se ao Gabinete do Vereador. Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 8.520/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, submetido a regime de urgência a pedido deste na reunião anterior.  Projetos de Lei nºs 8.654, 8.655, 8.656, 8,657, 8.658, 8.659 e 8.660/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Lula Tôrres: denomina de Rua Jurandir Pereira de Lima, artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Henrique de Oliveira, artéria localizada no Bairro Indianópolis; denomina de Rua Pedro Andrade Neto (Pedro das Tintas), artéria localizada no Bairro Manoel Bezerra Lopes (Nezinho da CIPAN); denomina de Rua José Pereira de Queiroz Fonseca Neto (Queiroz), artéria localizada no Bairro Andorinha; denomina de Rua Beatriz Gomes da Cruz, artéria localizada no Bairro Manoel Bezerra Lopes (Nezinho da CIPAN); denomina de Rua do Bosque, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; denomina de Rua Sociólogo Mário Ferreira, artéria localizada no Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198 e 1199/2020, de autoria dos Vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Pierson Leite e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Clemente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. O Vereador Fagner Fernandes ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.547/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes e Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dois minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR GALEGO DE LAJES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, ABRIMOS ESPAÇO PARA A SENHORA KARLA VIEIRA, DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES (DESTRA), E O SENHOR PAULO ARTUR, ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CARUARU (AETPC), QUE VÃO FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRANPORTE PÚBLICO E A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À ZONA RURAL;

5.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7 Cecílio Pedro

8 Sérgio Siqueira

9 Duda do Vassoural

10 Leonardo Chaves

11 Heleno Oscar

12 Ranilson Enfermeiro

13 Allyson da Farmácia

14 Zezé Parteira

15 Moysés Santos

16 Edmilson do Salgado

17 Fagner Fernandes

18 Galego de Lajes

19 Lula Tôrres

20 Daniel Lula Finizola

21 Bruno Lambreta

22 Tafarel

23 Ricardo Liberato

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 53ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ONOFRE BARROZO”, A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E SEIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 15/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 158/2020, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.