SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUINQUAG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020. Aos oito dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e sete minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Moys&eacute;s Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Aus&ecirc;ncias dos vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute;, &Iacute;talo Henrique, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia e Rozael do Divin&oacute;polis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos n&ordm;s 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211 e 1212/2020 &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 128/2020, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Allyson da Farm&aacute;cia, Pierson Leite, Lula T&ocirc;rres, &Iacute;talo Henrique, Galego de Lajes e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Alves Gon&ccedil;alves. Atendendo &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o do vereador Daniel Lula Finizola, a Presid&ecirc;ncia abriu espa&ccedil;o na sess&atilde;o plen&aacute;ria para a Senhora Karla Vieira, diretora-presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Tr&acirc;nsito e Transportes (DESTRA), e o Senhor Paulo Artur Monteiro, advogado da Associa&ccedil;&atilde;o das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC), que elaboraram uma explana&ccedil;&atilde;o sobre o transporte p&uacute;blico e a situa&ccedil;&atilde;o das estradas de acesso &agrave; zona rural. Posteriormente, fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Bruno Lambreta e Lula T&ocirc;rres: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezessete parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.547/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute;. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em segunda e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e oito minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 17. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres<span style="text-align: justify; color: windowtext; font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;<span style="text-align: justify; color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e secretariados pelos vereadores Ricardo <span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR MARCELO GOMES PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
9 Pb. Andrey Gouveia
10 Ranilson Enfermeiro
11 Cec&iacute;lio Pedro 
12 Rozael do Divin&oacute;polis 
13 Moys&eacute;s Santos 
14 Duda do Vassoural 
15 Leonardo Chaves 
16 Marcelo Gomes 
17 Heleno Oscar 
18 Edmilson do Salgado 
19 Daniel Lula Finizola 
20 Lula T&ocirc;rres
21 Tafarel 
22 Bruno Lambreta 
23 Ricardo Liberato
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&nbsp;5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA; 
6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 54&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 9.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 10. CONVIDO O VEREADOR MOYS&Eacute;S SANTOS PARA A LEITURA DO SALMO; 11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2; 12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 1.786/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1104/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Of&iacute;cio n&ordm; 70/2020, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o; Of&iacute;cio n&ordm; 92/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farm&aacute;cia - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o; Of&iacute;cio n&ordm; 254/2020, do Gabinete da Vereadora Zez&eacute; Parteira - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o; Of&iacute;cio n&ordm; SN/2020, do Gabinete do Vereador S&eacute;rgio Siqueira - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;

Expediente Diversos (55ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)