Resumo (55ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 17/09/2020 - 16:13
Encerramento: 17/09/2020 - 17:10



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211 e 1212/2020 – Indicação nº 128/2020, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Lula Tôrres, Ítalo Henrique, Galego de Lajes e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Alves Gonçalves. Atendendo à solicitação do vereador Daniel Lula Finizola, a Presidência abriu espaço na sessão plenária para a Senhora Karla Vieira, diretora-presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), e o Senhor Paulo Artur Monteiro, advogado da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC), que elaboraram uma explanação sobre o transporte público e a situação das estradas de acesso à zona rural. Posteriormente, fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.547/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e oito minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 17. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

  

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR MARCELO GOMES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Pb. Andrey Gouveia

10 Ranilson Enfermeiro

11 Cecílio Pedro

12 Rozael do Divinópolis

13 Moysés Santos

14 Duda do Vassoural

15 Leonardo Chaves

16 Marcelo Gomes

17 Heleno Oscar

18 Edmilson do Salgado

19 Daniel Lula Finizola

20 Lula Tôrres

21 Tafarel

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

 

 5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 54ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR MOYSÉS SANTOS PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 1.786/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1104/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola;

Ofício nº 70/2020, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 92/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 254/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8661 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8170
Denomina de “Rua Padre Henrique” a via adjacente ao Sul da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8662 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8181
Denominada legalmente de "Praça Dom da Paz" a área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8663 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8182
Denomina de “Dom José Lamartine Soares” a via adjacente ao Norte da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta Urbe.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1479 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8171
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr. Rev. Pe. Ailson José dos Santos.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1480 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 8175
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao advogado DÁRCIO ANTUNES DE HOLANDA.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1481 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 8176
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao advogado MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1482 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 8177
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, (Área Jurídica), ao Advogado LAUDEMIRO RAMOS TORRES NETO
Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1483 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 8178
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 8173
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JÚLIO FLORÊNCIO DE SOUZA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DA COMPESA DO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 8174
Apelo para que viabilize a construção de uma praça e área de lazer e convivência na Vila Itaúna.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 8179
REQUER COLETA DE LIXO PERIÓDICA - LOTEAMENTO MAURILÂNDIA, VILA DO RAFAEL.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 8180
REQUER CAPINAÇÃO URGENTE NA RUA 05, BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8185
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Cidade Alta/Encanto da Serra, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8186
Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem, na localidade de Brejo da Mulata, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8187
Requerimento para que viabilizem as obras de reposição do calçamento na Rua João Honório Vasconcelos, na localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 8188
Solicitação para que sejam instaladas caixas coletoras de lixo na Rua Alto São José, no Alto do Moura.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8189
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8190
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Salgado/São João da Escócia, nesta cidade.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 8191
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre as informações referentes ao restauro da Casa Museu Mestre Vitalino.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 8192
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais localizadas no Bairro Salgado/São João da Escócia, nesta cidade.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 54 de 2020
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1200 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8154
Requerimento para que viabilizem a revitalização do campo de futebol, para os jovens e adolescentes, residentes na Vila de Itaúna e comunidades circunvizinhas, 2º Distrito do Município de Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8160
Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Manoel Pereira da Silva, no Loteamento Parque Real, no Bairro José Carlos de Oliveira, bem como na Rua Nazaré da Mata, no Bairro Jardim Boa Vista II, próximo ao Castelinho de Festas, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 8164
Proceder com a construção de um campo de futebol, na Vila Peladas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 8166
Solicito, a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (PSF), na Vila Padre Inácio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 8168
Solicita que sejam instalados mais banheiros na Feira do Salgado, que está acontecendo no Pátio de Eventos, bem como que sejam realizadas limpezas periódicas nestes equipamentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 8169
Solicita que a Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) desta Casa Legislativa convoque o Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Senhor Carlos Eduardo Braga Farias, e o Ilmo. Secretário de Saúde, Senhor Francisco Santos, para debater acerca da situação dos CAPS em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 8191
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre as informações referentes ao restauro da Casa Museu Mestre Vitalino.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Art. 158



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Tafarel / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Tafarel / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
9 - Pb. Andrey Gouveia

10 - Ranilson Enfermeiro

11 - Cecílio Pedro

12 - Rozael do Divinópolis

13 - Moysés Santos

14 - Duda do Vassoural

15 - Leonardo Chaves

16 - Marcelo Gomes

17 - Heleno Oscar

18 - Edmilson do Salgado

19 - Daniel Lula Finizola

20 - Lula Tôrres e Paulinho

21 - Tafarel

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato