Poder Legislativo de Caruaru
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(61ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">SEXAGÉSIMA</span> REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis horas </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">e vinte minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.119/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1171/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício nº 2.122/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1172/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício nº 2.124/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1173/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício nº 2.148/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1185/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Encaminhem-se aos gabinetes dos vereadores citados. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projeto de Lei nº 8.671/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: denomina de Rua Cidadão de Caruaru, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Requerimentos nºs <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259 e 1260/2020 - Indicações nºs 131 e 132/2020, de autoria dos Vereadores Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fez uso da palavra o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Parecer nº 695/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, ao Projeto de Lei nº 8.491/2020, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido a votação nominal para decidir sobre o prosseguimento do trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 8.491/2020, foi decidido por unanimidade que deve ser dado prosseguimento ao trâmite legislativo da referida matéria legislativa. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.402/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.403/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.404/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.405/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.406/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.407/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.408/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.409/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.410/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.411/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.491/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, a</span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">companhado </span><span style="color: black; font-weight: normal;">de parecer da comissão competente. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>As proposições do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 24. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelos vereadores Ricardo </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Liberato e</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Tafarel</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /><span style="background: white;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 60ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.412/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">CLARA DE ANDRADE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.413/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA LIMA BARRETO, ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DIVINÓPOLIS, CAIÚCA e JOÃO MOTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.414/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA DO CAUCÁSIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAL</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.415/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA SEVERINA FERREIRA DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13 EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.416/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ACADEMIA DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VASSOURAL</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 219.75pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.419/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 219.75pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.420/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA SEVERINO GALDINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 219.75pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.424/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA MANUEL JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 219.75pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.425/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA QUITÉRIA EMILIA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.426/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">RUA AMBROSIO CORREIA DE ASSUNÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.491/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO SEXUAL NA ADOLESCÊNCIA. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO NOMINAL. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">20. <span style="color: black; background: white;"> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">21. CONVIDO O VEREADOR BRUNO LAMBRETA PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />22. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;<br /><br />23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência esta Sessão<br />Ofício nº 92/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência esta Sessão