ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.119/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1171/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício nº 2.122/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1172/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício nº 2.124/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1173/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício nº 2.148/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1185/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Encaminhem-se aos gabinetes dos vereadores citados. Projeto de Lei nº 8.671/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: denomina de Rua Cidadão de Caruaru, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259 e 1260/2020 - Indicações nºs 131 e 132/2020, de autoria dos Vereadores Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fez uso da palavra o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Parecer nº 695/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, ao Projeto de Lei nº 8.491/2020, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido a votação nominal para decidir sobre o prosseguimento do trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 8.491/2020, foi decidido por unanimidade que deve ser dado prosseguimento ao trâmite legislativo da referida matéria legislativa. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.402/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.403/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.404/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.405/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.406/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.407/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.408/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.409/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.410/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.411/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.491/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, acompanhado de parecer da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. As proposições do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 24. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
