Resumo (64ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quinze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1273, 1274, 1275, 1276 e 1277/2020 - Indicação nº 133/2020, de autoria dos Vereadores Moysés Santos, Bruno Lambreta e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplauso ao Senhor Felipe Xavier de Lima. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Lula Tôrres e Edmilson do Salgado: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que apresentará pedido de informações sobre os carros contratados pela gestão municipal para transportar água para a zona rural. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares. O Vereador Cecílio Pedro ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.440/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.441/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.443/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.447/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.448/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.450/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.451/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação.  Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.452/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.454/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.456/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.463/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. A proposição do Vereador Marcelo Gomes, ausente a sessão foi retirada de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e catorze minutos. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Galego de Lajes

10 Ranilson Enfermeiro

11 Fagner Fernandes

12 Edmilson do Salgado

13 Sérgio Siqueira

14 Marcelo Gomes

15 Pierson Leite

16 Zezé Parteira

17 Leonardo Chaves

18 Lula Tôrres

19 Heleno Oscar

20 Daniel Lula Finizola

21 Tafarel

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 63ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.464/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA ANGELA MARIA ALVES SEVERO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.465/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOSINA TORRES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.468/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA LEOPODINA DO NASCIMENTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.477/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA DO VASSOURAL: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.205/2019. DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES DE LIRA, A ATUAL RUA ANTÔNIO GOMES DE LIMA. ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.497/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR  DUDA DO VASSOURAL: DENOMINA DE PRAÇA PADRE TEOFÂNIO STALLAERT, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.498/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR  DUDA DO VASSOURAL: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE LIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.503/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA NOÉ HENRIQUE DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.504/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA SÃO DAMIÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.508/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA AVENIDA LAMARTINE SÉRGIO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.523/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA BOCA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

20. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

21. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 97/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;