SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA SEXAG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos vinte dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Allyson da Farm&aacute;cia, Cec&iacute;lio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, &Iacute;talo Henrique, Moys&eacute;s Santos, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia e Rozael do Divin&oacute;polis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei n&ordm; 8.675/2020, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: denomina de Avenida Josu&eacute; Ferreira da Silva, art&eacute;ria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1278, 1279, 1280, 1281 e 1282 /2020, de autoria dos Vereadores Moys&eacute;s Santos, Heleno Oscar e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru e voto de pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Margarethe Tavares do Nascimento. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de quinze parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.464/2019, de autoria da Vereadora Zez&eacute; Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.465/2019, de autoria da Vereadora Zez&eacute; Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.468/2019, de autoria da Vereadora Zez&eacute; Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.477/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.497/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.498/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.503/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.504/2020, de autoria do Vereador Tafarel, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.508/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de pareceres favor&aacute;veis das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.523/2019, de autoria da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis. Acompanhado de pareceres favor&aacute;veis&nbsp; das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. As proposi&ccedil;&otilde;es do Vereador Moys&eacute;s Santos, ausente nesta Sess&atilde;o, foram retiradas de pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezesseis horas e quarenta e seis minutos. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres&nbsp;e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
9 Galego de Lajes 10 Edmilson do Salgado
11 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
12 Duda do Vassoural
13 Pb. Andrey Gouveia 
14 Ranilson Enfermeiro 
15 Heleno Oscar 
16 Pierson Leite 
17 Zez&eacute; Parteira 
18 Moys&eacute;s Santos 
19 Fagner Fernandes 
20 Daniel Lula Finizola 
21 Lula T&ocirc;rres 
22 Tafarel
 5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA; 6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 64&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
9. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.524/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: DENOMINA DE RUA CAMINITO, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
10 EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.525/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.786, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA C&Oacute;RDOBA, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
11. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.526/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.240, DE 25 DE JULHO DE 2012, DENOMINA DE AVENIDA CARLOS GARDEL, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
12. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.527/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: : ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.444, DE 15 DE ABRIL DE 2014, &nbsp;DENOMINA DE RUA DO ROS&Aacute;RIO, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
13. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.528/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.789, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA MARIA JOS&Eacute; DE SOUZA, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
14. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.529/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 6.436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DENOMINA DE RUA EREDIAS JOS&Eacute; DA SILVA, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
15. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.530/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.782, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA LA PLATA, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
16. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.531/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.788, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
17. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.532/2020, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.286, DE 12 DE JULHO DE 2013, DENOMINA DE RUA MANOEL BANDEIRA, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOS&Eacute; ANT&Ocirc;NIO LIBERATO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
18. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.536/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DR. DEPUTADO LU&Iacute;S EDUARDO MAGALH&Atilde;ES, ART&Eacute;RIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSIT&Aacute;RIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
&nbsp;
19. &nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 20. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO; 21. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2; 22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (65ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)