Resumo (65ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 88. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.675/2020, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: denomina de Avenida Josué Ferreira da Silva, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1278, 1279, 1280, 1281 e 1282 /2020, de autoria dos Vereadores Moysés Santos, Heleno Oscar e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e voto de pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Margarethe Tavares do Nascimento. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.464/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.465/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.468/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.477/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.497/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.498/2020, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.503/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.504/2020, de autoria do Vereador Tafarel, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.508/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.523/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis  das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. As proposições do Vereador Moysés Santos, ausente nesta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. O Vereador Pierson Leite fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Galego de Lajes
10 Edmilson do Salgado

11 Edjailson da Caru Forró

12 Duda do Vassoural

13 Pb. Andrey Gouveia

14 Ranilson Enfermeiro

15 Heleno Oscar

16 Pierson Leite

17 Zezé Parteira

18 Moysés Santos

19 Fagner Fernandes

20 Daniel Lula Finizola

21 Lula Tôrres

22 Tafarel

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;


6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;


7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 64ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.524/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CAMINITO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10 EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.525/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.786, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA CÓRDOBA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.526/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.240, DE 25 DE JULHO DE 2012, DENOMINA DE AVENIDA CARLOS GARDEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.527/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: : ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.444, DE 15 DE ABRIL DE 2014,  DENOMINA DE RUA DO ROSÁRIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.528/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.789, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.529/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.530/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA LA PLATA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.531/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.788, DE 21 DE MAIO DE 2009, DENOMINA DE RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.532/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.286, DE 12 DE JULHO DE 2013, DENOMINA DE RUA MANOEL BANDEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.536/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DR. DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


20. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;


21. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;


22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão