Resumo (84ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Edjailson da Caru Forró e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.575/2020, da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.223/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Ofício GP nº 3.576/2020, da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.285/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Encaminhe-se ao Gabinete do Vereador. Fez uso da palavra o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.696/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 01 (uma) ABSTENÇÃO, esta do Vereador Daniel Lula Finizola. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.697/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 6.525, de 30 de julho de 2020. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.698/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da celebração de acordos para pagamento de precatórios. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.717/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.718/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes. O Vereador Fagner Fernandes justificou o voto solicitando constar em Ata que, em breve, apresentará Projeto de Lei para disciplinar o uso de veículo movido por tração animal no município.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 97/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.090/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos e convocou a próxima para se iniciar dentro de quinze minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 122. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;


3.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Cecílio Pedro

4 Edjailson da Caru Forró

5 Allyson da Farmácia

6 Edmilson do Salgado

7 Rozael do Divinópolis

8 Lula Tôrres

9 Galego de Lajes

10 Leonardo Chaves

11 Ranilson Enfermeiro

12 Zezé Parteira

13 Moysés Santos

14 Duda do Vassoural

15 Pierson Leite

16 Pb. Andrey Gouveia

17 Heleno Oscar

18 Marcelo Gomes

19 Tafarel

20 Fagner Fernandes

21 Bruno Lambreta

22 Ricardo Liberato

23 Daniel Lula Finizola

4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 83ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.696/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 27 DE JULHO DE 2012, REMOÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDOS. EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.697/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA A LEI 6.525 DE 30 DE JULHO DE 2020, CARUARUPREV. EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.698/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.717/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.718/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.090/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO QUATRO PATAS.  EM DICUSSÃO.......EM VOTAÇÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

15. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.