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(86ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">OCTAGÉSIMA QUINTA </span>REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; font-weight: normal;">dezesseis </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.599/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 22/2020, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 98/2020: altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimento nº 1324/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: transferência da feira livre do Bairro Rendeiras. A Presidência suspendeu a reunião durante trinta minutos para que os membros das comissões de Legislação e Redação de Leis; e Finanças e Orçamento, pudessem se reunir e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2020. Retomando a Sessão, fizeram uso da palavra os vereadores Allyson da Farmácia, Tafarel, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que neste momento se retira da reunião e não votará as matérias constantes na Ordem do Dia, uma vez que não concorda com o processo legislativo seguido pelo Projeto de Lei Complementar nº 98/2020. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. O Vereador Allyson da Farmácia ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas técnicos. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 98/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos e convocou uma próxima para iniciar dentro de quinze minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 23. </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e</span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"> Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; color: black; background: white;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;</span><br /><br /><br /><span style="background: white;">3. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal">5Heleno Oscar</p> <p class="MsoNormal">6 Edjailson da Caru Forró</p> <p class="MsoNormal">7 Edmilson do Salgado</p> <p class="MsoNormal">8 Moysés Santos</p> <p class="MsoNormal">9Galego de Lajes</p> <p class="MsoNormal">10 Italo Henrique</p> <p class="MsoNormal">11 Fagner Fernandes</p> <p class="MsoNormal">12 Rozael do Divinópolis</p> <p class="MsoNormal">13</p> <p class="MsoNormal">14Zezé Parteira</p> <p class="MsoNormal">15Duda do Vassoural</p> <p class="MsoNormal">16Pb. Andrey Gouveia</p> <p class="MsoNormal">17Leonardo Chaves</p> <p class="MsoNormal">18Pierson Leite</p> <p class="MsoNormal">19Tafarel</p> <p class="MsoNormal">20</p> <p class="MsoNormal">21Bruno Lambreta</p> <p class="MsoNormal">22 Lula Tôrres</p> <p class="MsoNormal">23 Ricardo Liberato</p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">4</span>. <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; color: black; background: white;"> NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br />5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br />6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />7. EM DISCUSSÃO A ATA DA 85ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO CONSTANTE DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; color: black; background: white;">CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</span><br /><br /><span style="background: white;">12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL. </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
