ATA DA OCTAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.599/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 22/2020, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 98/2020: altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimento nº 1324/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: transferência da feira livre do Bairro Rendeiras. A Presidência suspendeu a reunião durante trinta minutos para que os membros das comissões de Legislação e Redação de Leis; e Finanças e Orçamento, pudessem se reunir e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2020. Retomando a Sessão, fizeram uso da palavra os vereadores Allyson da Farmácia, Tafarel, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que neste momento se retira da reunião e não votará as matérias constantes na Ordem do Dia, uma vez que não concorda com o processo legislativo seguido pelo Projeto de Lei Complementar nº 98/2020. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. O Vereador Allyson da Farmácia ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas técnicos. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 98/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos e convocou uma próxima para iniciar dentro de quinze minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
