SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA QUINTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos vinte e um dias do m&ecirc;s de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 93. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncia do Vereador Ranilson Enfermeiro devidamente justificada. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.739, 8.740, 8.741, 8.742, 8.743, 8.744, 8.745, 8.746, 8.747, 8.748 e 8.749/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Anderson Correia, Fagner Fernandes e da Vereadora Mery da Sa&uacute;de: disp&otilde;e sobre a&ccedil;&otilde;es s&oacute;cio educativas na rede p&uacute;blica de ensino das Escolas Municipais, visando a preven&ccedil;&atilde;o de qualquer tipo de viol&ecirc;ncia contra a mulher; institui no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Caruaru o m&ecirc;s "abril laranja", dedicado &agrave; campanha de preven&ccedil;&atilde;o da crueldade contra os animais; fica institu&iacute;do a cria&ccedil;&atilde;o de um cemit&eacute;rio municipal para animais dom&eacute;sticos no munic&iacute;pio; disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de atividades e conte&uacute;dos relativos &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o Financeira no plano curricular das escolas p&uacute;blicas municipais de ensino fundamental; disp&otilde;e sobre a doa&ccedil;&atilde;o de bicicletas apreendidas em decorr&ecirc;ncia da pr&aacute;tica de il&iacute;cito penal, para Entidades Religiosas, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio; altera o artigo 49 da Lei Municipal n&ordm; 4.000 de 06/06/2000 (C&oacute;digo Sanit&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Caruaru); disp&otilde;e sobre a isen&ccedil;&atilde;o de tarifa de transporte coletivo p&uacute;blico urbano de Caruaru &agrave;s mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar que tenham boletim de ocorr&ecirc;ncia registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados &agrave; coordenadoria Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para as Mulheres; cria o t&iacute;tulo de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse p&uacute;blico o trabalho realizado pelos protetores do Munic&iacute;pio de Caruaru; pro&iacute;be o tr&acirc;nsito de ve&iacute;culos de tra&ccedil;&atilde;o animal, a Condu&ccedil;&atilde;o de Animais com Carga no Munic&iacute;pio;&nbsp; pro&iacute;be a comercializa&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de Caruaru da coleira antilatido com impulso eletr&ocirc;nico utilizada no adestramento de animais; disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o da comercializa&ccedil;&atilde;o, venda e distribui&ccedil;&atilde;o de veneno no munic&iacute;pio. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 731/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: altera o par&aacute;grafo &uacute;nico para par&aacute;grafo 1&ordm; e inclui o par&aacute;grafo 2&ordm;, do artigo 221, bem como altera o par&aacute;grafo 1&ordm; do artigo 232, e altera o artigo 264, do Regimento Interno, a fim de garantir a representa&ccedil;&atilde;o proporcional de cada sexo na composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal e na composi&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 e 292/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s &nbsp;11, 12, 13 e 14/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Maur&iacute;cio Caruaru, Aline Nascimento, Irm&atilde;o Ronaldo, Bruno Lambreta, Katia da Rendeira, Edmilson do Salgado, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Filipe Jos&eacute;, Mery da Sa&uacute;de, Perp&eacute;tua Dantas, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Izaac da Sa&uacute;de, Cabo Cardoso e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Maur&iacute;cio Caruaru, Katia da Rendeiras, Maur&iacute;cio Caruaru, Izaac da Sa&uacute;de, Irm&atilde;o Ronaldo, Mano do Som, Lula T&ocirc;rres, Nelson Diniz, Val Lima, Perp&eacute;tua Dantas, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Jorge Quintino e Fagner Fernandes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. As proposi&ccedil;&otilde;es do Vereador Ranilson Enfermeiro, ausente nesta Sess&atilde;o, foram retiradas da pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e cinquenta e seis minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 31. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Cabo Cardoso 3 Maur&iacute;cio Caruaru
4 Lula T&ocirc;rres 
5 Mery da Sa&uacute;de 
6 Irm&atilde;o Ronaldo 
7 Anderson Correia
8 Mano do Som
9 Ranilson Enfermeiro 
10 Nelson Diniz 
11 Filipe Jos&eacute; 
12 Katia da Rendeiras 
13 Izaac da Sa&uacute;de 
14 Galego de Lajes 
15 Leonardo Chaves 
16 Perp&eacute;tua Dantas 
17 Edmilson do Salgado 
18 Bruno Lambreta 
19 Aline Nascimento 
20 Val Lima 
21 Fagner Fernandes 
22 Jorge Quintino 
23 Ricardo Liberato
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5.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
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7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
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8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 5&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
9. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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10. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO; <span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2; 
12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (6ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)