Resumo (6ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 93. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Ranilson Enfermeiro devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.739, 8.740, 8.741, 8.742, 8.743, 8.744, 8.745, 8.746, 8.747, 8.748 e 8.749/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Anderson Correia, Fagner Fernandes e da Vereadora Mery da Saúde: dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino das Escolas Municipais, visando a prevenção de qualquer tipo de violência contra a mulher; institui no âmbito do Município de Caruaru o mês "abril laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais; fica instituído a criação de um cemitério municipal para animais domésticos no município; dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas públicas municipais de ensino fundamental; dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas em decorrência da prática de ilícito penal, para Entidades Religiosas, no âmbito do Município; altera o artigo 49 da Lei Municipal nº 4.000 de 06/06/2000 (Código Sanitário do Município de Caruaru); dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte coletivo público urbano de Caruaru às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tenham boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, enquanto durar o acompanhamento pelos centros especializados de atendimentos vinculados à coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; cria o título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público o trabalho realizado pelos protetores do Município de Caruaru; proíbe o trânsito de veículos de tração animal, a Condução de Animais com Carga no Município;  proíbe a comercialização no município de Caruaru da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais; dispõe sobre a proibição da comercialização, venda e distribuição de veneno no município. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 731/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: altera o parágrafo único para parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º, do artigo 221, bem como altera o parágrafo 1º do artigo 232, e altera o artigo 264, do Regimento Interno, a fim de garantir a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e na composição das Comissões, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 e 292/2021 - Indicações nºs  11, 12, 13 e 14/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta, Katia da Rendeira, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Mano do Som, Filipe José, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Katia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Izaac da Saúde, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Val Lima, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Jorge Quintino e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Ranilson Enfermeiro, ausente nesta Sessão, foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 31. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Cabo Cardoso
3 Maurício Caruaru

4 Lula Tôrres

5 Mery da Saúde

6 Irmão Ronaldo

7 Anderson Correia

8 Mano do Som

9 Ranilson Enfermeiro

10 Nelson Diniz

11 Filipe José

12 Katia da Rendeiras

13 Izaac da Saúde

14 Galego de Lajes

15 Leonardo Chaves

16 Perpétua Dantas

17 Edmilson do Salgado

18 Bruno Lambreta

19 Aline Nascimento

20 Val Lima

21 Fagner Fernandes

22 Jorge Quintino

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº sn/2021, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência esta Sessão