SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA SEXTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos vinte e seis dias do m&ecirc;s de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Vereador Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncia do Vereador Carlinhos da Ceaca devidamente justificada. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.750, 8.751, 8.752, 8.753, 8.754, 8.755 e 8.756/2021, de autoria dos vereadores Mery da Sa&uacute;de, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Perp&eacute;tua Dantas e Anderson Correia: disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de apoio &agrave;s pessoas com esquizofrenia e seus familiares; denomina de Pra&ccedil;a os Iguais, art&eacute;ria localizada no Bairro S&atilde;o Francisco; disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o de hospitais p&uacute;blicos Municipais e unidade de pronto atendimentos, a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crian&ccedil;as e adolescentes v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia; disp&otilde;e Sobre o fornecimento de absorventes higi&ecirc;nicos nas escolas p&uacute;blicas do munic&iacute;pio; autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto &ldquo;Escola Amiga dos Animais&rdquo;, destinado &agrave; rede de ensino municipal; institu&iacute;da a Semana Municipal da Sa&uacute;de do/da Adolescente e Jovem no Munic&iacute;pio de Caruaru; autoriza a coloca&ccedil;&atilde;o de boleto banc&aacute;rio no carn&ecirc; do IPTU, sugerindo contribui&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria destinada ao Fundo Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos dos Animais - FMPDA. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 732/2021, de autoria da Vereadora Perp&eacute;tua Dantas: altera o T&iacute;tulo VI, Cap&iacute;tulo IV, Se&ccedil;&atilde;o VII da Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 554/2010 (Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Caruaru), modificando o nome da antiga Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, bem como o teor do artigo 253, que traz as atribui&ccedil;&otilde;es e compet&ecirc;ncias dessa comiss&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.491/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania &agrave; senhora Fabiana Azevedo de Menezes Barros. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358,&nbsp; 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 15 e 16/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Aline Nascimento, Katia da Rendeiras, Irm&atilde;o Ronaldo, Mery da Sa&uacute;de, Anderson Correia, Izaac da Sa&uacute;de, Lula T&ocirc;rres, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes e Maur&iacute;cio Caruaru, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Maur&iacute;cio Caruaru, Lula T&ocirc;rres, Irm&atilde;o Ronaldo, Anderson Correia, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Izaac da Sa&uacute;de, Leonardo Chaves, Perp&eacute;tua Dantas, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Jorge Quintino: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata seu voto de pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Claudino da Costa. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. As proposi&ccedil;&otilde;es do vereador ausente foram retiradas da pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e cinquenta e seis minutos. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 39. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR LULA T&Ocirc;RRES PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Cabo Cardoso 
3 Mauric&iacute;o Caruaru 
4 Edmilson do Salgado 
5 Carlinhos da Ceaca 
6 Mery da Sa&uacute;de 
7 Irm&atilde;o Ronaldo 
8 Lula T&ocirc;rres 
9 Mano do Som 
10 Leonardo Chaves 
11 Filipe Jos&eacute;
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Perp&eacute;tua Dantas 
14 Izaac da Sa&uacute;de 
15 Bruno Lambreta 
16 Katia da Rendeiras 
17 Nelson Diniz 
18 Val Lima 
19 Aline Nascimento 
20 Anderson Correia 
21 Jorge Quintino
22 Ricardo Liberato 
23 Fagner Fernandes
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5.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
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7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
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8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 5&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
9. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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10. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO; <span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2; 
12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (7ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)