Resumo (7ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Vereador Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Carlinhos da Ceaca devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.750, 8.751, 8.752, 8.753, 8.754, 8.755 e 8.756/2021, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Anderson Correia: dispõe sobre a criação do Programa de apoio às pessoas com esquizofrenia e seus familiares; denomina de Praça os Iguais, artéria localizada no Bairro São Francisco; dispõe sobre a autorização de hospitais públicos Municipais e unidade de pronto atendimentos, a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência; dispõe Sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município; autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Escola Amiga dos Animais”, destinado à rede de ensino municipal; instituída a Semana Municipal da Saúde do/da Adolescente e Jovem no Município de Caruaru; autoriza a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada ao Fundo Municipal de Proteção dos Direitos dos Animais - FMPDA. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 732/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: altera o Título VI, Capítulo IV, Seção VII da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), modificando o nome da antiga Comissão de Direitos Humanos, bem como o teor do artigo 253, que traz as atribuições e competências dessa comissão e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Fabiana Azevedo de Menezes Barros. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358,  359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2021 - Indicações nºs 15 e 16/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Aline Nascimento, Katia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Filipe José, Galego de Lajes e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Lula Tôrres, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata seu voto de pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Claudino da Costa. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do vereador ausente foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 39. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Cabo Cardoso

3 Mauricío Caruaru

4 Edmilson do Salgado

5 Carlinhos da Ceaca

6 Mery da Saúde

7 Irmão Ronaldo

8 Lula Tôrres

9 Mano do Som

10 Leonardo Chaves

11 Filipe José

12 Ranilson Enfermeiro

13 Perpétua Dantas

14 Izaac da Saúde

15 Bruno Lambreta

16 Katia da Rendeiras

17 Nelson Diniz

18 Val Lima

19 Aline Nascimento

20 Anderson Correia

21 Jorge Quintino

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.