Resumo (12ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 21. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Edmilson do Salgado e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.795, 8.796, 8.797, 8.798, 8.799, 8.800 e 8.801/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Jorge Quintino e Mery da Saúde: dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Rede Municipal de Ensino de Caruaru; institui Campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças; institui o Programa Obesidade Zero no Município; dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Caruaru, a Feira de Educação e Inovações Tecnológicas, a ser realizada na segunda quinzena de outubro; dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas de inscrição às mulheres doadoras de leite materno em concursos para provimento de cargo na administração pública; dispõe sobre a política Municipal de prevenção ao suicídio; dispõe sobre a instituição, no Município de Caruaru, do programa de cooperação Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767 e 768/2021 - Indicações nºs 38, 39, 40, 41 e 42/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Mano do Som, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Filipe José, Mery da Saúde, Ricardo Liberato, Galego de Lajes, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de pesar pelos falecimentos dos  Senhores Fábio Mendes da Silva Júnior e Luiz Alves Fonseca, além de voto de aplauso à Academia Caruaru Halteres Clube pela passagem dos seus 40 anos de fundação. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Katia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Fagner Fernandes, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Filipe José e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que apresentará Projeto de Lei para alterar o artigo 4º da Lei Municipal nº 6.331, de 26 de junho de 2019 (dispõe sobre concessão de auxílio aluguel), que será lido na próxima quinta-feira em virtude da não realização de Sessão Plenária na terça-feira, dia 16/02. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 629/2021 foi retirado pela autora. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 46. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Ranilson Enfermeiro

2 Carlinhos da Ceaca

3 Leonardo Chaves

4 Mery da Saúde

5 Bruno Lambreta

6 Irmão Ronaldo

7 Cabo Cardoso

8 Galego de Lajes

9 Katia da Rendeiras

10 Edmilson do Salgado

11 Anderson Correia

12 Mauricío Caruaru

13 Fagner Fernandes

14 Lula Tôrres

15 Nelson Diniz

16 Mano do Som

17 Perpétua Dantas

18 Izaac da Saúde

19 Val Lima

20 Aline Nascimento

21 Filipe José

22 Ricardo Liberato

23 Jorge Quintino

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.