Matérias do Expediente (12ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 81
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 8802 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.331, de 26 de Junho de 2019, que dispõe sobre os Critérios para concessão do Auxílio Aluguel e dá outras Providências; acrescentando os incisos VI, VII, VIII e IX. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 8803 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Fica proibido a contratação pelo Poder Executivo Municipal, através da Fundação de Cultura do Município, de artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 8804 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Estabelece como essencial às atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 8805 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Ações de Merenda Constante aos alunos da rede pública em nosso Município. - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 8806 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos locais públicos. - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 8807 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vitimas de violência domestica. - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE LEI nº 8808 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE LEI nº 8809 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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“Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Caruaru, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE LEI nº 8810 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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“Obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes”. - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE LEI nº 8811 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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Instituem Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE LEI nº 8812 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a microchipagem e adoção dos animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE LEI nº 8813 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e da outros provimentos. - |
Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI nº 8814 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Fica instituída a semana do meio ambiente e da outras providencias. - |
Não há resultado |
14 |
PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência e da outras providencias. - |
Não há resultado |
15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1495 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão de Caruaru, ao Excelentíssimo Senhor NELSON DINIZ MOURA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caruaru – PE. - |
Não há resultado |
16 |
Se viabilize o Estudo do ponto de Moto Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade. - |
Não há resultado | |
17 |
Se viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi. - |
Não há resultado | |
18 |
viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: Urânio, localizada no bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado | |
19 |
viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: José Ferreira de Almeida e João Martins, ambas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado | |
20 |
REQUERIMENTO nº 773 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Apresento o referido pleito que solicita a drenagem do esgoto, da via pública citada
Rua Leovigildo Aguiar, 601 Bairro Caiucá - |
Não há resultado |
21 |
REQUERIMENTO nº 774 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
Apresento o referido pleito que solicita a capinação e limpeza na:
Rua Ednalva Bernardo de Siqueira – Nova Caruaru - |
Não há resultado |
22 |
REQUERIMENTO nº 775 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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Apresento o referido pleito que solicita a capinação e limpeza na:
Avenida Liberdade – Nova Caruaru - |
Não há resultado |
23 |
REQUERIMENTO nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Apresento o referido pleito que solicita a troca da iluminação por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) ou mesmo de Vapor Metálicono.
da Rua Fernando Bernardino de Lucena Loteamento São José - |
Não há resultado |
24 |
REQUERIMENTO nº 777 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Apresento o referido pleito que solicita a troca da iluminação que está queimada da:
Rua 81 – Bairro Morada Nova - |
Não há resultado |
25 |
REQUERIMENTO nº 778 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA CREUSA MATIAS, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. - |
Não há resultado |
26 |
REQUERIMENTO nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizada uma ampliação da Creche em construção no Residencial Andorinha II. - |
Não há resultado |
27 |
Instalar um Posto de Segurança da Guarda Municipal na Feira de Gado de Caruaru. - |
Não há resultado | |
28 |
Providenciar a contratação de uma Enfermeira para prestar os devidos atendimentos aos moradores do Sítio Lagoa do Algodão. - |
Não há resultado | |
29 |
Realizar rondas diárias e constantes no Sítio Lagoa do Algodão, para prevenir e combater a onda de assaltos naquela comunidade. - |
Não há resultado | |
30 |
REQUERIMENTO nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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Req. 2021. Criação da Secretaria Municipal de políticas para Juventude - |
Não há resultado |
31 |
REQUERIMENTO nº 784 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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Req. 2021.Criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 785 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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Solicita o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 13.722/2018, que dispões sobre a obrigatoriedade da capacitação básica de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino da educação pública e privada, visto que a referida Lei não está sendo cumprida no âmbito municipal. - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Realizar a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA da Rua José Barbosa da Costa, CEP 55038-789, Bairro Vassoural, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 787 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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Realizar o SERVIÇO DE CALÇAMENTO da Avenida Daniel Félix da Silva, 243, Bairro Jardim Boa Vista - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Realizar o SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, na Avenida Daniel Félix da Silva, 243, Bairro Jardim Boa Vista (ponto de referência: ACACE). - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de REFORMA PORTAL DE ENTRADA DO ALTO DO MOURA no Bairro do Alto do Moura. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de RECOLOCAÇÃO DO PÓRTICO DO ALTO DO MOURA no Bairro do Alto do Moura. - |
Não há resultado |
38 |
Solicito a Secretária de Infraestrutura e Obras, a realização do calçamento na Rua São Barnabé, bairro Cidade Jardim - |
Não há resultado | |
39 |
Requeiro a Secretária de Saúde que procedam com a inauguração e funcionamento do Posto de Saúde da Cidade Jardim - |
Não há resultado | |
40 |
Solicito ao Secretário de Serviço Público e Sustentabilidade, Sr. Ytalo Fárias, para que viabilizem a realização de uma capinação e limpeza na Rua Mandacaru, bairro Nina Liberato - |
Não há resultado | |
41 |
Solicito a Secretária de Infraestruturas Urbana e Obras, na pessoa do Sr. Rodrigo Miranda Tabosa de Assis que procedam com o serviço de desobstrução e ou troca de tubulação de esgoto na rua Joaquim Nabuco - |
Não há resultado | |
42 |
REQUERIMENTO nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criada a campanha “Fale por eles”, ação de adoção dos animais da AME ANIMAL e protetores, estimulada por artistas locais. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
|
Requer o abastecimento dos parques municipais com carros pipas e a preservação da fauna e flora do local. - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
|
Requer a implantação da merenda vegetariana “Segunda sem Carne” nas escolas do município como uma alternativamente àquela já oferecida na rede. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
|
Viabilizem o Calçamento e Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da Avenida Garça Real localizada no Residencial Vitória no bairro Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de estudo de viabilidade para tornar as ruas do bairro Santa Rosa, principalmente a Rua Santa Rosa, mão única e para colocação de um binário no bairro Santa Rosa. - |
Não há resultado |
47 |
REQUERIMENTO nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Viabilizem o Calçamento e Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização Rua Pitágoras localizada no bairro Antônio José Liberato. - |
Não há resultado |
48 |
REQUERIMENTO nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de concurso público para todos os cargos públicos e secretarias, em especial, para Secretaria de Saúde - |
Não há resultado |
49 |
REQUERIMENTO nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de estudo de viabilidade para a instalação de lombadas na Rua Pedro Galdino Macedo no bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
50 |
REQUERIMENTO nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Estruturação de Esgotamento Sanitário e Pavimentação na localidade do Araçá, Serra dos Cavalos. - |
Não há resultado |
51 |
REQUERIMENTO nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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Requer a Readequação das Rampas de Acessibilidade localizadas na Rua Quinze de Novembro, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro). - |
Não há resultado |
52 |
REQUERIMENTO nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Requer a Criação e Implantação da “Guarda Parque” no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, com o intuito de garantir à integridade dos visitantes e da própria Reserva. - |
Não há resultado |
53 |
Requer que realize serviços de Calçamento na Rua Amélia Maria Conceição, no Bairro Pinheirópolis, nesta cidade - |
Não há resultado | |
54 |
Requer que realize serviços de Manutenção do Calçamento na Rua Cumbe, no Loteamento Baraúnas, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
55 |
Adaptar os equipamentos públicos de lazer da Via Parque e demais praças públicas de Caruaru, para facilitar a vida das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Não há resultado | |
56 |
Requer que realize o estudo de implantação de uma Creche, no Bairro da Vila Kennedy, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
57 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes na turno da noite na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto, localizada no bairro Cedro, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
58 |
Requer que realize serviços de Manutenção do Calçamento na Avenida Engenheiro Marcelo Monteiro Florêncio (Antiga Via Local 20), no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
59 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Cícero Pereira, localizada no bairro do São João da Escócia, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
60 |
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Amsterdan, localizada no bairro Universitário, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
61 |
REQUERIMENTO nº 814 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Senhora OTACILIA LEANDRO MARTINS, conhecida como Moreninha. - |
Não há resultado |
62 |
Requer que realize serviços de calçamento, para interligar as ruas: João Caetano da Silva Filhos; Hermenegildo F. da Silva; José Cassimiro da Silva; Cristino Neves de Almeida; Vereador Zino Rodrigues; no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
63 |
REQUERIMENTO nº 816 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Requer os serviços de manutenção do calçamento, na Rua Manoel Tabosa, Rua Marcílio Dias, Rua Marechal Deodoro, Rua Maria Celestina de Queiroz, Rua Maria Hilário de Oliveira Silva, Rua Marquês do Paraná, Rua Martins Afonso, Rua Miguel Augusto da Silva, Rua Monte Castelo, Praça Noberto Araújo e Rua Olegário Bezerra, no Bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
64 |
REQUERIMENTO nº 817 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
|
Requer os serviços de manutenção do calçamento, na Rua Otaviano Antônio da Silva, Rua Padre Manoel da Nóbrega, Rua Paulo Afonso, Rua Pedro Jorge Alves Pontes, Rua Pedro Lasserre de Vasconcelos, Rua Pedro Vital da Silva, Rua Presidente Epitácio Pessoa, Rua Presidente Nilo Peçanha, Rua Professor Ferrúcio e Rua Quitéria Coelho da Silva Tabosa, no Bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
65 |
REQUERIMENTO nº 818 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Mario Melo, Bairro Alto da Balança, neste município. - |
Não há resultado |
66 |
REQUERIMENTO nº 819 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
|
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Capibaribe, bairro Santa Rosa, neste município. - |
Não há resultado |
67 |
REQUERIMENTO nº 820 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a obra de saneamento na Rua Maria Emília de Freitas, Loteamento Hosana, neste município. - |
Não há resultado |
68 |
REQUERIMENTO nº 821 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Marieta Lira de Azevedo, Bairro Kennedy, neste município. - |
Não há resultado |
69 |
REQUERIMENTO nº 822 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a retirada de uma pedra na Rua Maria Emília de Freitas, Loteamento Hosana, neste município. - |
Não há resultado |
70 |
REQUERIMENTO nº 823 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Implantação de um Abrigo na parada de ônibus já existente, localizada na Avenida Caruaru, Cohab II. - |
Não há resultado |
71 |
REQUERIMENTO nº 824 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Limpeza na Galeria e no Canal, localizados na Rua Cícero Pereira, no bairro do Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
72 |
REQUERIMENTO nº 825 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
|
Obra de Saneamento na Rua Salerno, no bairro do Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
73 |
REQUERIMENTO nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Pavimentação na estrada que liga Serra Velha ao Sítio Riacho do Veado. - |
Não há resultado |
74 |
REQUERIMENTO nº 827 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Inclusão, no grupo prioritário para recebimento da vacina contra o coronavírus (COVID-19), todos os coveiros de Caruaru. - |
Não há resultado |
75 |
REQUERIMENTO nº 828 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
|
Terraplanagem na 1ª entrada que dá acesso a Terra Vermelha. - |
Não há resultado |
76 |
REQUERIMENTO nº 829 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Requer os serviços de manutenção do calçamento na Rua Radialista César Vieira, Rua Padre Manoel da Nóbrega, Rua Santo Estevão, Rua Santos Dumont, Rua Severino Correia de Araújo, Rua Sizenando Leite, Rua Sorriso, Praça São Francisco e Vila São João, no Bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
77 |
REQUERIMENTO nº 830 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Requer-se que sejam viabilizadas parcerias que revitalizem o Autódromo Internacional Ayrton Senna, nesta urbe. - |
Não há resultado |
78 |
REQUERIMENTO nº 831 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Implantação de um ponto de moto táxi adequado e com qualidade, localizado na Via Parque do bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
79 |
REQUERIMENTO nº 832 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Requer Votos de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando do Gesso, pelo amor e abnegação que ele tem pelos animais não-humanos.
JUSTIFICATIVA - |
Não há resultado |
80 |
Planejar e executar uma ação de prevenção e defesa aos moradores do Sítio Lagoa do Algodão, que estão diariamente sendo assaltados à luz do dia. - |
Não há resultado | |
81 |
IND. 2021, Criação de uma escola Militar em Caruaru, Pernambuco - |
Não há resultado |