Poder Legislativo de Caruaru
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(13ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">DÉCIMA SEGUNDA </span>REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Às dezesseis </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e catorze </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Fagner Fernandes</span><span style="color: black; font-weight: normal;"> para fazer a leitura do Salmo 18. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.802, 8.803, 8.804, 8.805, 8.806, 8.807, 8.808, 8.809, 8.810, 8.811, 8.812, 8.813, 8.814 e 8.815/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Aline Nascimento e Anderson Coreia: altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.331, de 26 de Junho de 2019, que dispõe sobre os Critérios para concessão do Auxílio Aluguel e dá outras Providências; acrescentando os incisos VI, VII, VIII e IX; dispõe sobre a proibição de contratação do Poder Executivo Municipal através da Fundação de Cultura de artistas que, em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas; estabelece como essencial as atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza, no âmbito do município; dispõe sobre Ações de Merenda Constante aos alunos da rede pública em nosso Município; dispõe sobre a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos locais públicos; cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres” certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vitimas de violência domestica; cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município; institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Caruaru; obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes; instituem Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginásticas e similares localizadas no município; dispõe sobre a microchipagem e adoção dos animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Caruaru; torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação; fica instituída a semana do meio ambiente; fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.495/2021, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Nelson Diniz Moura. Às comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Requerimentos nºs 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831 e 832/2021 - Indicações nºs 43 e 44/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Katia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Ricardo Liberato, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Mano do Som, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Otacilia Leandro Martins e voto de aplauso ao senhor Fernando do Gesso, pelo amor e abnegação que ele tem pelos animais não-humanos. Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Mano do Som, Perpétua Dantas, Val Lima, Aline Nascimento e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">às dezessete horas e dezoito e dois </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">23.</span><span style="color: black; font-weight: normal;"> Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Carlinhos da Ceaca</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Mano do Som</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Cabo Cardoso</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Izaac da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Mery da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Irmão Ronaldo</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Katia da Rendeiras</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Mauricío Caruaru</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Anderson Correia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Perpétua Dantas</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> <br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">GOSTARIA DE INFORMAR AOS PARLAMENTARES QUE ESTA CASA RECEBEU OFÍCIO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO INFORMANDO QUE OS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CÂMARA, REFERENTES A JANEIRO/2021, FORAM ENCAMINHADOS EM SUA TOTALIDADE ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS.<br /><br /></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">A SECRETARIA DE GOVERNO INFORMOU AINDA QUE, NO TEMPO MAIS BREVE E HÁBIL POSSÍVEL, AS RESPOSTAS SERÃO ENCAMINHADAS A ESTE PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA FERRAMENTA DE APOIO LEGISLATIVO SAPL E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DÚVIDAS.<br /><br />ATENCIOSAMENTE, SECRETARIA DE GOVERNO.</span></span></p> <div style="text-align: justify;"> </div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #201f1e; text-align: justify;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública que debaterá o bem estar animal e as políticas públicas aplicadas no município de Caruaru. O encontro acontecerá nesta quarta-feira (24), às 9h30, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. O requerimento solicitando a audiência foi apresentado pelo vereador Fagner Fernandes.<br /><br />Ofícios nºs 659 e 661/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações contidos nos Requerimento nº 98 e 99/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia.<br /><br /><br /></div>
