Resumo (13ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.802, 8.803, 8.804, 8.805, 8.806, 8.807, 8.808, 8.809, 8.810, 8.811, 8.812, 8.813, 8.814 e 8.815/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Aline Nascimento e Anderson Coreia: altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.331, de 26 de Junho de 2019, que dispõe sobre os Critérios para concessão do Auxílio Aluguel e dá outras Providências; acrescentando os incisos VI, VII, VIII e IX; dispõe sobre a proibição de contratação do Poder Executivo Municipal através da Fundação de Cultura de artistas que, em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas; estabelece como essencial as atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza, no âmbito do município; dispõe sobre Ações de Merenda Constante aos alunos da rede pública em nosso Município; dispõe sobre a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos locais públicos; cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres” certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vitimas de violência domestica; cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município; institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Caruaru; obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes; instituem Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginásticas e similares localizadas no município; dispõe sobre a microchipagem e adoção dos animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Caruaru; torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação; fica instituída a semana do meio ambiente; fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.495/2021, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca: concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Nelson Diniz Moura. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831 e 832/2021 - Indicações nºs 43 e 44/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Katia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Ricardo Liberato, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Mano do Som, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Otacilia Leandro Martins e voto de aplauso ao senhor Fernando do Gesso, pelo amor e abnegação que ele tem pelos animais não-humanos. Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Mano do Som, Perpétua Dantas, Val Lima, Aline Nascimento e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito e dois minutos. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Carlinhos da Ceaca

3 Mano do Som

4 Cabo Cardoso

5 Leonardo Chaves

6 Bruno Lambreta

7 Izaac da Saúde

8 Mery da Saúde

9 Irmão Ronaldo

10 Katia da Rendeiras

11 Ranilson Enfermeiro

12 Lula Tôrres

13 Nelson Diniz

14 Mauricío Caruaru

15 Edmilson do Salgado

16 Anderson Correia

17 Perpétua Dantas

18 Val Lima

19 Filipe José

20 Aline Nascimento

21 Jorge Quintino

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

GOSTARIA DE INFORMAR AOS PARLAMENTARES QUE ESTA CASA RECEBEU OFÍCIO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO INFORMANDO QUE OS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CÂMARA, REFERENTES A JANEIRO/2021, FORAM ENCAMINHADOS EM SUA TOTALIDADE ÀS RESPECTIVAS  SECRETARIAS.

A SECRETARIA DE GOVERNO INFORMOU AINDA QUE, NO TEMPO MAIS BREVE E HÁBIL POSSÍVEL, AS RESPOSTAS SERÃO ENCAMINHADAS A ESTE PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA FERRAMENTA DE APOIO LEGISLATIVO SAPL E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DÚVIDAS.

ATENCIOSAMENTE, SECRETARIA DE GOVERNO.

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;