Poder Legislativo de Caruaru
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(15ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #222222; background: white;">DÉCIMA QUARTA </span>REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Às dezesseis </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e cinco </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Mano do Som</span><span style="color: black; font-weight: normal;"> para fazer a leitura do Salmo 23. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.832, 8.833, 8.834, 8.835, 8.836, 8.837, 8.838, 8.839, 8.840, 8.841, 8.842, 8.843, 8.844, 8.845, 8.846, 8.847, 8.848, 8.849, 8.850, 8.851, 8.852, 8.853, 8.854 e 8.855/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som e Jorge Quintino: institui nas escolas públicas e privadas do município de Caruaru, o programa municipal de incentivo à leitura de livros de autores pernambucanos; fica instituída a doação de alimentos apreendidos pelos serviços públicos no âmbito do Município; dispõe sobre a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Executivo; dispõe sobre a legalidade sonora para as entidades religiosas; dispõe sobre a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Legislativo; cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio de Entidade Religiosa do Ano; dispõe sobre folga remunerada, aos servidores públicos, na data de seu aniversario; dispõe sobre a gratuidade de pagamento a idosos e portadores de deficiência na zona azul; fica instituída o programa jardins comunitários; institui um memorial virtual para as vitimas de covid-19 e os profissionais envolvidos no combate a pandemia; fica instituído no âmbito municipal uma honraria as forças de segurança pública destaque do ano; fica estabelecido na cidade de Caruaru a obrigatoriedade de instalação de pontos de embarque e desembarque aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual; fica instituída a semana da Reforma Protestante; dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação no transporte coletivo de equipamentos de anuncio sonoro de parada que circulam dentro do Município; cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio Compositor do ano; fica instituída a obrigação para bares, restaurantes, casas noturnas, shows e similares a adotarem medidas de auxilio as mulheres em situação de risco; cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio Professor do ano; dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação Ambiental; dispõe sobre a criação da matéria Ética e Práticas de Segurança na Internet; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">fica instituído no âmbito municipal a autorização para o avanço de sinais vermelhos conforme essa legislação; dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público; fica instituído no âmbito municipal uma honraria a todos os profissionais de saúde que atuaram diretamente na pandemia do covid-19; dispõe sobre aplicação de multas para estabelecimentos no Município de Caruaru, que importunar, impedir, obstar, constranger ou atrapalhar ato de aleitamento materno em suas instalações; dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos órgãos públicos municipais. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Requerimentos nºs 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 947, 949, 950, 951, 92, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967 e 968/2021 - Indicações nºs 55, 56, 57, 58, 59 e 60/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Mery da Saúde, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, voto de aplauso à Senhora Marivânia Maria dos Santos, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, bem como realização de audiência pública para discutir os direitos dos animais</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Jorge Quintino e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer no município de Caruaru e, em reunião com a Assessoria Jurídica da Casa, promoveu algumas alterações, estando o Projeto aguardando leitura na próxima reunião. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou destaque para a Indicação nº 58/2021, constante no Expediente, para que seja votada nas Matérias da Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 868/2021 foi retirado pelo autor. As proposições do Vereadores Bruno Lambreta, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">A Senhora Presidente encerrou a reunião </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">às dezessete</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e vinte e um </span><span style="color: black; font-weight: normal;">minutos. O Vereador </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Filipe José </span><span style="color: black; font-weight: normal;">fez a leitura do Salmo 5. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Cabo Cardoso</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">12. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício 790/2021, Assunto: Retirada de Projeto de Lei <br />Excelentíssimo Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE: Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 8.816/2021;<br /><br />Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Katia da Rendeiras - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.
