Resumo (15ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.832, 8.833, 8.834, 8.835, 8.836, 8.837, 8.838, 8.839, 8.840, 8.841, 8.842, 8.843, 8.844, 8.845, 8.846, 8.847, 8.848, 8.849, 8.850, 8.851, 8.852, 8.853, 8.854 e 8.855/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som e Jorge Quintino: institui nas escolas públicas e privadas do município de Caruaru, o programa municipal de incentivo à leitura de livros de autores pernambucanos; fica instituída a doação de alimentos apreendidos pelos serviços públicos no âmbito do Município; dispõe sobre a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Executivo; dispõe sobre a legalidade sonora para as entidades religiosas; dispõe sobre a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Legislativo; cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio de Entidade Religiosa do Ano; dispõe sobre folga remunerada, aos servidores públicos, na data de seu aniversario; dispõe sobre a gratuidade de pagamento a idosos e portadores de deficiência na zona azul; fica instituída o programa jardins comunitários; institui um memorial virtual para as vitimas de covid-19 e os profissionais envolvidos no combate a pandemia; fica instituído no âmbito municipal uma honraria as forças de segurança pública destaque do ano; fica estabelecido na cidade de Caruaru a obrigatoriedade de instalação de pontos de embarque e desembarque aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual; fica instituída a semana da Reforma Protestante; dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação no transporte coletivo de equipamentos de anuncio sonoro de parada que circulam dentro do Município; cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio Compositor do ano; fica instituída a obrigação para bares, restaurantes, casas noturnas, shows e similares a adotarem medidas de auxilio as mulheres em situação de risco; cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio Professor do ano; dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação Ambiental; dispõe sobre a criação da matéria Ética e Práticas de Segurança na Internet;

fica instituído no âmbito municipal a autorização para o avanço de sinais vermelhos conforme essa legislação; dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público; fica instituído no âmbito municipal uma honraria a todos os profissionais de saúde que atuaram diretamente na pandemia do covid-19; dispõe sobre aplicação de multas para estabelecimentos no Município de Caruaru, que importunar, impedir, obstar, constranger ou atrapalhar ato de aleitamento materno em suas instalações; dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos órgãos públicos municipais. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 947, 949, 950, 951, 92, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967 e 968/2021 - Indicações nºs 55, 56, 57, 58, 59 e 60/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Mery da Saúde,  Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, voto de aplauso à Senhora Marivânia Maria dos Santos, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, bem como realização de audiência pública para discutir os direitos dos animais. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Jorge Quintino e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer no município de Caruaru e, em reunião com a Assessoria Jurídica da Casa, promoveu algumas alterações, estando o Projeto aguardando leitura na próxima reunião. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou destaque para a Indicação nº 58/2021, constante no Expediente, para que seja votada nas Matérias da Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 868/2021 foi retirado pelo autor. As proposições do Vereadores Bruno Lambreta, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e um minutos. O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 5. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Leonardo Chaves

5 Mery da Saúde

6 Cabo Cardoso

7 Irmão Ronaldo

8 Ranilson Enfermeiro

9 Mauricío Caruaru

10 Carlinhos da Ceaca

11 Izaac da Saúde

12 Lula Tôrres

13 Nelson Diniz

14 Anderson Correia

15 Perpétua Dantas

16 Edmilson do Salgado

17 Mano do Som

18 Bruno Lambreta

19 Val Lima

20 Filipe José

21 Aline Nascimento

22 Jorge Quintino

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício 790/2021,  Assunto: Retirada de Projeto de Lei
Excelentíssimo Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE: Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 8.816/2021;

Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Katia da Rendeiras - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.