SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA D&Eacute;CIMA QUINTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAR&Ccedil;O DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos dois dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas para fazer a leitura do Salmo 60 Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncias do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Katia da Rendeiras, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio GP n&ordm; 790/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 8.816/2021. Encaminhe-se a consultoria jur&iacute;dica. Of&iacute;cio GP n&ordm; 792/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 02/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o n&ordm; 8.856/2021: altera Lei Municipal n&ordm; 6.331, de 26 de junho de 2019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Lei n&ordm;s 8.857, 8.858, 8.859; 8.860, 8.861, 8.862, 8.863 e 8.864/2021, de autoria dos vereadores Perp&eacute;tua Dantas, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Filipe Jos&eacute; e Anderson Correia: disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do programa Empresa amiga do Esporte e do Lazer, no Munic&iacute;pio de Caruaru; disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade dos funcion&aacute;rios das unidades de sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Caruaru, que fazem aplica&ccedil;&atilde;o de vacinas, de exibir o r&oacute;tulo da vacina e embalagem da seringa ao paciente e/ou acompanhante antes da aplica&ccedil;&atilde;o; autoriza o Poder Executivo do Munic&iacute;pio Caruaru a auxiliar ONGs, Associa&ccedil;&otilde;es, Institui&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o Animal e Protetores Cadastrados durante o estado de Calamidade P&uacute;blica; institui o F&oacute;rum Municipal das Micro e Pequenas Empresas no Munic&iacute;pio de Caruaru; denomina de Rua Iraci Fernandes da Silva, a atual Rua 01, situada no bairro Boa Vista; denomina de Rua Jos&eacute; Soares de Lima, a atual Rua 03, situada no bairro Boa Vista; disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de redes de prote&ccedil;&atilde;o em janelas e sacadas de edif&iacute;cios residenciais novos no Munic&iacute;pio de Caruaru; instituir medidas de preven&ccedil;&atilde;o e de enfrentamento &agrave; Importuna&ccedil;&atilde;o Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Caruaru. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. &nbsp;Projeto de Lei Complementar n&ordm; 99/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: altera o artigo 49 da Lei Municipal N.&ordm; 4.000 de 06/06/2000, C&oacute;digo Sanit&aacute;rio do Munic&iacute;pio. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 735/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: cria Comiss&atilde;o Legislativa especial para assuntos relacionados ao Corona v&iacute;rus. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.498/2021, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao senhor Anderson Correia de Oliveira. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 969, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031 e 1031/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s &nbsp;61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Irm&atilde;o Ronaldo, Mano do Som, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Filipe Jos&eacute;, Katia da Rendeiras, Izaac da Sa&uacute;de, Perp&eacute;tua Dantas, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro, Maur&iacute;cio Caruaru e Mery da Sa&uacute;de, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, realiza&ccedil;&otilde;es de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas para discutir sobre o TEA- Transtorno do Espectro Autista e para discutir quest&otilde;es relacionadas &agrave; defesa dos produtores de eventos da cidade, al&eacute;m de voto de aplausos aos alunos do Col&eacute;gio Sagrado Cora&ccedil;&atilde;o e sua orientadora pela cria&ccedil;&atilde;o do aplicativo City Caruaru; e de Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o (Requerimento n&ordm; 969/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia). Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Irm&atilde;o Ronaldo, Ranilson Enfermeiro, Maur&iacute;cio Caruaru, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perp&eacute;tua Dantas, Bruno Lambreta, Val Lima, Filipe Jos&eacute;, Aline Nascimento e Jorge Quintino: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que deseja regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 8.725/2021; a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas solicitou constar em ata apelo para que a Consultoria Jur&iacute;dica/Assessoria das Comiss&otilde;es promova uma reuni&atilde;o ou palestra com os Parlamentares da Casa para que explane sobre a tramita&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias apresentadas neste Parlamento. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos n&ordm;s 870, 951, 960 e 963/2021 foram retirados pelos autores. As proposi&ccedil;&otilde;es dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento n&ordm; 969/2021, Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e dois minutos. O Vereador Nelson Diniz fez a leitura do Salmo 42. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO A VEREADORA FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO; 
3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 
4.&nbsp;CEDEMOS O ESPA&Ccedil;O PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES AO GERENTE REGIONAL DA COMPESA, SENHOR JO&Atilde;O RAPHAEL, QUE, ATENDENDO A SOLICITA&Ccedil;&Atilde;O DE DIVERSOS PARLAMENTARES E CONVITE FEITO PELA PRESID&Ecirc;NCIA,&nbsp;&nbsp;FAR&Aacute; UMA EXPLANA&Ccedil;&Atilde;O SOBRE AS A&Ccedil;&Otilde;ES DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO QUE EST&Atilde;O SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNIC&Iacute;PIO;
&nbsp; 4.1.&nbsp;ANTES DE PASSARMOS A PALAVRA AO SENHOR JO&Atilde;O RAPHAEL, INFORMO QUE, AP&Oacute;S A EXPLANA&Ccedil;&Atilde;O, OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DISPOR&Atilde;O&nbsp;DE 03 MINUTOS&nbsp;PARA PROFERIREM PERGUNTAS. IREMOS SEGUIR A ORDEM DE INSCRI&Ccedil;&Atilde;O DOS ORADORES DA REUNI&Atilde;O; 4.2. COM A PALAVRA O GERENTE REGIONAL DA COMPESA, JO&Atilde;O RAPHAEL; 4.3. DANDO IN&Iacute;CIO AO MOMENTO DOS ESCLARECIMENTOS, PASSO A PALAVRA AOS PARLAMENTARES INSCRITOS, PARA QUE FA&Ccedil;AM SUAS PERGUNTAS E OBSERVA&Ccedil;&Otilde;ES:
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2 Galego de Lajes
3 Cabo Cardoso
4 Irm&atilde;o Ronaldo 
5 Ranilson Enfermeiro 
6 Bruno Lambreta 
7 Mery da Sa&uacute;de 
8 Katia da Rendeiras 
9 Izaac da Sa&uacute;de 
10 Ricardo Liberato 
11 Carlinhos da Ceaca
12 Perp&eacute;tua Dantas 
13 Edmilson do Salgado 
14 Nelson Diniz 
15 Val Lima 
16 Mano do Som 
17 Mauric&iacute;o Caruaru 
18 Anderson Correia 
19 Filipe Jos&eacute; 
20 Jorge Quintino 
21 Lula T&ocirc;rres
22 Aline Nascimento 
23 Fagner Fernandes
 5. AGRADECIMENTO AO GERENTE REGIONAL DA COMPESA E CESS&Atilde;O DA PALAVRA PARA CONSIDERA&Ccedil;&Otilde;ES FINAIS; 
6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
&nbsp;
7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
&nbsp;
8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 15&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
10. CONVIDO O VEREADOR IRM&Atilde;O RONALDO PARA A LEITURA DO SALMO; 
11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,&nbsp;E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL. 
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (16ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)