Resumo (16ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 60 Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Katia da Rendeiras, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 790/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.816/2021. Encaminhe-se a consultoria jurídica. Ofício GP nº 792/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 02/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.856/2021: altera Lei Municipal nº 6.331, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.857, 8.858, 8.859; 8.860, 8.861, 8.862, 8.863 e 8.864/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Filipe José e Anderson Correia: dispõe sobre a criação do programa Empresa amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Caruaru; dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários das unidades de saúde do Município de Caruaru, que fazem aplicação de vacinas, de exibir o rótulo da vacina e embalagem da seringa ao paciente e/ou acompanhante antes da aplicação; autoriza o Poder Executivo do Município Caruaru a auxiliar ONGs, Associações, Instituições de Proteção Animal e Protetores Cadastrados durante o estado de Calamidade Pública; institui o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas no Município de Caruaru; denomina de Rua Iraci Fernandes da Silva, a atual Rua 01, situada no bairro Boa Vista; denomina de Rua José Soares de Lima, a atual Rua 03, situada no bairro Boa Vista; dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Caruaru; instituir medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru. Às comissões competentes.  Projeto de Lei Complementar nº 99/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: altera o artigo 49 da Lei Municipal N.º 4.000 de 06/06/2000, Código Sanitário do Município. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 735/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: cria Comissão Legislativa especial para assuntos relacionados ao Corona vírus. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.498/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Anderson Correia de Oliveira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 969, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031 e 1031/2021 - Indicações nºs  61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Filipe José, Katia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, realizações de audiências públicas para discutir sobre o TEA- Transtorno do Espectro Autista e para discutir questões relacionadas à defesa dos produtores de eventos da cidade, além de voto de aplausos aos alunos do Colégio Sagrado Coração e sua orientadora pela criação do aplicativo City Caruaru; e de Pedido de Informação (Requerimento nº 969/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia). Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Val Lima, Filipe José, Aline Nascimento e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que deseja regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.725/2021; a Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata apelo para que a Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões promova uma reunião ou palestra com os Parlamentares da Casa para que explane sobre a tramitação das matérias apresentadas neste Parlamento. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 870, 951, 960 e 963/2021 foram retirados pelos autores. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 969/2021, Pedido de Informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. O Vereador Nelson Diniz fez a leitura do Salmo 42. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. CEDEMOS O ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES AO GERENTE REGIONAL DA COMPESA, SENHOR JOÃO RAPHAEL, QUE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PARLAMENTARES E CONVITE FEITO PELA PRESIDÊNCIA,  FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO;

 
4.1. ANTES DE PASSARMOS A PALAVRA AO SENHOR JOÃO RAPHAEL, INFORMO QUE, APÓS A EXPLANAÇÃO, OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DISPORÃO DE 03 MINUTOS PARA PROFERIREM PERGUNTAS. IREMOS SEGUIR A ORDEM DE INSCRIÇÃO DOS ORADORES DA REUNIÃO;

4.2. COM A PALAVRA O GERENTE REGIONAL DA COMPESA, JOÃO RAPHAEL;

4.3. DANDO INÍCIO AO MOMENTO DOS ESCLARECIMENTOS, PASSO A PALAVRA AOS PARLAMENTARES INSCRITOS, PARA QUE FAÇAM SUAS PERGUNTAS E OBSERVAÇÕES:

2 Galego de Lajes

3 Cabo Cardoso

4 Irmão Ronaldo

5 Ranilson Enfermeiro

6 Bruno Lambreta

7 Mery da Saúde

8 Katia da Rendeiras

9 Izaac da Saúde

10 Ricardo Liberato

11 Carlinhos da Ceaca

12 Perpétua Dantas

13 Edmilson do Salgado

14 Nelson Diniz

15 Val Lima

16 Mano do Som

17 Mauricío Caruaru

18 Anderson Correia

19 Filipe José

20 Jorge Quintino

21 Lula Tôrres

22 Aline Nascimento

23 Fagner Fernandes

5. AGRADECIMENTO AO GERENTE REGIONAL DA COMPESA E CESSÃO DA PALAVRA PARA CONSIDERAÇÕES FINAIS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR IRMÃO RONALDO PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão