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(31ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 145. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Leonardo Chaves e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 1.648/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando as prestações de contas da Prefeitura Municipal (Contas de Governo e Contas de Gestão) do exercício de 2020, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em meio digital, disponibilizado através do link: <a href="https://1drv.ms/u/s!Aov70TFi9Q9BhAJ8T0sOH38PbpD5?e=qIDRpL"><span style="color: windowtext;">https://1drv.ms/u/s!Aov70TFi9Q9BhAJ8T0sOH38PbpD5?e=qIDRpL</span></a>. Publique-se. Ofício nº FIN./033/2021/CARUARUPREV, encaminhando a prestação de contas do Gestor da Entidade do RPPS, Exercício 2020. Publique-se. </span><strong><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício n° 1.710/2021, da AMTTC, encaminhando a prestação de contas da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru - DESTRA, do exercício de 2020, em DVD, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE. </span></strong><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Publique-se. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Ofício nº 1.644/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº <span style="background: white;">1.244/2021</span>, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Ofício nº 1.745/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1.299/2021,</span> <span style="color: black; font-weight: normal;">de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 08/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando colocar em discussão no Plenário os pareceres aos Projetos de Lei nºs 8.729, 8.746 e 8.756/2021, os quais receberam pareceres desfavoráveis por maioria.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício SN/2021, de autoria do Vereador Filipe José, solicitando a retirada do pedido de urgência ao Projeto de Resolução nº 738/2021, de sua autoria. Concedido. Ofício nº 32/2021, do Vereador Fagner Fernandes, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 7912/2018. Ofício nº 05/2021, do Vereador Cabo Cardoso, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 8916/2021. Projetos de Lei nºs 8.924, 8.925, 8.926 e 8.927/2021,</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo e Jorge Quintino: institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais”; institui a criação da cartilha da mulher gestante; inclui pessoas gestantes ou puérperas como grupo prioritário no programa emergencial de vacinação para o combate e a erradicação do Vírus da COVID-19 no Município; Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734 e 1735/2021 - Indicações nºs 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Filipe José, Mano do Som, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Galego de Lajes, Katia da Rendeiras, Nelson Diniz, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento; voto de aplausos à Gestora da Faculdade Nova Roma, Professora Doutora Mauricélia Montenegro, instituição de Ensino Superior que estará chegando a Caruaru no segundo semestre desse ano de 2021; voto de aplauso ao Senhor Menelau Pontes Junior, pelo excelente e relevante trabalho prestado aos cidadãos Caruaruenses no campo educacional, e ao seu aluno Samuel Asafe da Silva, por sua classificação em primeiro lugar geral do curso de medicina na Universidade Federal de Pernambuco; e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Diniz da Pena. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Galego de Lajes, Katia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Anderson Correia, Filipe José, Maurício Caruaru, Mano do Som e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Parlamentares. A Vereadora Aline Nascimento ausentou-se da ordem do dia por motivo justificado. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou que o Requerimento nº 1735/2021, lido no Expediente, seja votado na Ordem do Dia de hoje. Concedido. Também em questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou retirar da pauta da Ordem do Dia de hoje a apreciação dos pareceres desfavoráveis dados aos Projetos de Lei nºs 8729, 8746 e 8756/2021, todos de sua autoria. Concedido. Ainda em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas reiterou sua solicitação para que seja nomeado o Parlamentar que substituirá a Vereadora Katia da Rendeiras na Comissão de Ética. O Vereador Filipe José foi designado para a referida Comissão. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 142. A Presidência encerrou a reunião às dezoito</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">horas e vinte e dois minutos. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Galegos de Lajes e Mano do Som</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES. PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Irmão Ronaldo</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Cabo Cardoso</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Izaac da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Katia da Rendeiras</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Perpétua Dantas</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">5. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br />10. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br />11.CONVIDO O VEREADOR GALEGO DE LAJES PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br />12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">13. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL</span><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício 1.761/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhando mensagem de Veto nº 001/2021, veto Integral ao Projeto de Lei de nº 8.813/2021, que "torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e dá outros provimentos."<br /><br />Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span><br /></span>
