Matérias do Expediente (31ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 1.761 - Encaminha Mensagem de Veto 001/2021

Altera o disposto no artigo 2º, inciso VII e artigo 11 da Resolução n.º 573/2015, que Promulga a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Ementa: Trata da obrigatoriedade de serem ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém-nascido no momento da amamentação.

Requeremos a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários.

Requer Votos de Aplausos e Congratulações ao senhor Antônio Ramiro Spindola Correia

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos coordenadores, gerentes, professores e alunos do “Projeto Construindo o Amanhã”, da Faculdade Maurício de Nassau – Caruaru.

Requer que viabilizem manutenção de esgoto na Rua Elizabete da Silva, Bairro Jardim Boa Vista.

Requer que realize novo serviço de Manutenção do Calçamento na Rua Paulo Pinheiro da Silva (antiga Rua D-10), no Bairro da Vila Kennedy.

Disponibilizar equipamentos de proteção individual e realizar exames de saúde ocupacional, ambos regularmente, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, garantindo a segurança e saúde destes profissionais, conforme previsão do artigo 4º-B, da Lei nº 11.350/2006.

Realizar, a cada 02 (dois) anos, cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme previsão do artigo 5º, §2°, da Lei nº 11.350/2006 e Portaria MS nº 3.241/2020, alterada pela Portaria GM/MS nº 569/2021.

Requer para viabilizarem manutenção de toda rede de esgoto na Rua José Jota de Almeida, Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade

Requeiro melhorias na pavimentação da Rua Nova Caruaru, Bairro Demóstenes Veras.

Requer que realize serviço de Manutenção do Calçamento na Rua Manoel Leopoldino (anexo), no Bairro Caiuca.

Requerimento solicitando operacao tapa buracos na Rua Sanharó, Bairro Petropolis, nesta urbe.

Requerimento solicitando estudo e implantação de lombada na Rua 34 localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento solicitando a retirada de metralhas e entulhos que estão localizadas na Rua Sergipe no Morro Bom jesus, nesta urbe.

Requerimento solicitando ação de manutenção e reparo asfaltico na Avenida Major João Coelho, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 155, da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), o encaminhamento do Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural.

Requeiro sistema de drenagem na Rua Fernando Bernardino de Lucena, Bairro São José.

Solicita a suspensão de tributos municipais, do seguimento de casas e salões de festas, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades, por força de medidas de enfrentamento a COVID-19.

Requer que se estude a possibilidade de nomear a nova UBS Vila Kennedy/Padre Inácio, no nome do Senhor: Pedro Justino Rodrigues, localizada na Rua Joaquim Alves de Souza (Rua E-8), Bairro Vila Kennedy.

Requer a inclusão de lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

Viabilizar a continuação das obras de calçamento da Travessa José Bernardino de Carvalho, no bairro do Salgado, nesta urbe.

Requerimento solicitando operação tapa buracos na Rua 21 no Bairro Rendeiras.

Requeiro a implementação saneamento na Rua Antonio Amorim Santos, Bairro Agamenon Magalhães, CEP 55000-000.

Requer-se que seja realizada ação de pavimentação do canal do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe.

Requer-se requalificação da quadra pública (campinho) do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe.

Realizar a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA IDENTIFICANDO a Comunidade da VILA ANDORINHAS.

Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na 2ª Travessa Santo Agostinho no Bairro João Mota (em frente ao numero 85)

Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Aymoré, no bairro Riachão, nesta urbe.

Manutenção da iluminação pública Rua João Narciso,135, São Francisco.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos amigos e familiares, do Professor Universitário e Coordenador do Curso de Veterinária da FAVIP, JUNIOR MARIO BALTAZAR DE OLIVEIRA.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Cruzeiro do Sul - no bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica da Rua José Pedro Maurício de Santana, localizada no bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Pintura de faixas de pedestres no entorno de todas as escolas municipais desta cidade

Implantação de abrigo com coberta e assentos em parada de ônibus na Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado, nesta urbe.

Reforma no calçamento para tapar buracos na Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro do Salgado, em Caruaru.

Requerimento no sentido de viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado causando mal cheiro, na Rua Venustriano Correia, em frente ao número 574-B, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade.

Requeiro para que se proceda com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, na localidade do Bairro NOVA CARUARU, neste município.

Realizar o saneamento e calçamento da Avenida Jotinha Florêncio, no Bairro Encanto da Serra (Cidade Alta).

Requeiro para que procedam com a troca de duas (02) lâmpadas queimadas, na rede de iluminação (G-376649) localizada na Rua Drº Pedro Eustáquio Vieira (de fronte à residência 1151), Bairro Salgado, nesta cidade.

Indico às autoridades competentes para que procedam com o abastecimento de água às cisternas localizadas nas escolas municipais da zona rural de Caruaru através de caminhões pipa.

Indica que seja realizado estudo para flexibilizar as medidas estaduais de enfretamento ao COVID-19, no sentido de equiparar as casas e salões de festas ao setor de bares e restaurantes, sendo respeitada as determinações de saúde e sanitárias, bem como a suspensão de tributos estaduais, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades.

Solicito ao Sr Maurício Mendes Diretor Presidente do (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) D.E.R, para que procedam com a implantação de uma PASSARELA NA BR-104 INTERLIGANDO os bairros Santa Clara e Afonsinho, na cidade de Caruaru.

Indica que seja realizada Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discussão de questões relacionadas ao setor e Produtores de Eventos, bem como as Casa e Salões de Festas, sobre as medidas estaduais de restrição da atividade, diante da pandemia do COVID-19.

Solicito ao Sr. Maurício Mendes Diretor
Presidente do (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) D.E.R, para que
procedam com a implantação de uma PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO
os dois lados do Posto Agamenon, na cidade de Caruaru.

Realizar estudo de planejamento com objetivo de INTENSIFICAR AS RONDAS na comunidade da Vila das Andorinhas, nesta Cidade.

Realizar estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL no Bairro João Mota.