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(35ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.053/2021, do Secretário Municipal de Educação e Esportes, Sr. João Paulo Derocy Cêpa, justificando sua ausência a esta Sessão e solicitando a remarcação para o dia 20 de maio. Arquive-se. Ofício GP nº 1.925/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">encaminhando </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2020 - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre de 2020 - Republicação. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.934, 8.935 e 8.936/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Lula Tôrres e Perpétua Dantas: institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes; institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista; denomina de Rua Irmã Gerhilde Linkolt, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nº 1.510, 1.511 e 1.512/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio”, ao Senhor </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior; </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, ao Senhor José Janguiê Bezerra Diniz; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, à Senhora Aislane Bernardino da Silva Bello. </span><span style="color: black; font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Requerimentos nºs <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1956, 1927, 1928 e 1929/2021 - Indicações nºs <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>145, 146, 147 e 148/2021, de <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>autoria dos vereadores Filipe José, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Katia da Rendeiras, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Galego de Lajes, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru;</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">voto de aplauso ao Senhor Paulo Augusto Matias da Silva, eleito Presidente do Conselho Municipal Unificado de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Horácio Joaquim Monteiro; voto de aplauso aos senhores Diego Juan Lira de Almeida (Guarda Parque), José Aristo de Freitas e José Adriano Silva de Andrade (Mateiros) e Moisés Lira (Gestor), todos servidores do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra Dos Cavalos; voto de aplauso à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/SDSDH, pela oferta do serviço de Políticas Públicas integrais, tempestivas e eficazes frente aos pedidos da família da vítima Patrícia Roberta; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Ferreira, conhecida como Dona Fátima; voto de aplauso ao Senhor Ailton Manoel dos Santos, que atualmente integra a 2° CIA no 4° BPM/Caruaru-PE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área da segurança pública; voto de aplauso à Senhora Raianne Maiara da Silva Santos, que atualmente integra a 2° CIA no 4° BPM/Caruaru-PE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área da segurança pública; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1902 e 1903/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Nelson Diniz, Anderson Correia, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Val Lima, Maurício Caruaru, Jorge Quintino, Mano do Som, Aline Nascimento e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata seu apelo para que o Presidente da AMTTC compareça a esta Casa e apresente seus esclarecimentos sobre a ausência de pontos de parada para taxistas, motoristas de aplicativos e demais motoristas que circulam na rua XV de Novembro. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="background: white;">. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="color: black; font-weight: normal;">8.894/2021, de Autoria do Poder Executivo<span style="background: white;">, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação.</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os Requerimentos nºs 1902 e 1903/2021, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 46. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e treze minutos. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /></span></span></span> <div style="text-align: justify;"> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Nelson Diniz</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Edmilson do Salgado</span></span></div> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Izaac da Saúde</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Leonardo Chaves </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Ranilson Enfermeiro</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Cabo Cardoso</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Mano do Som</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Irmão Ronaldo</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Galego de Lajes </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Katia da Rendeiras</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Bruno Lambreta</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Mauricío Caruaru </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Anderson Correia </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mery da Saúde </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Jorge Quintino </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Carlinhos da Ceaca </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Lula Tôrres </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Val Lima </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Ricardo Liberato </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Filipe José </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Aline Nascimento</span></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 34ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. <span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.894/2021, DE AUTORIA DO</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> PODER EXECUTIVO: </span><span style="text-align: justify; color: windowtext; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 08 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CARUARU – CONDEMA. </span><span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">11. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;</span><br /></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br />12. GOSTARIA DE AGRADECER AO GM BEZERRA E GM MATOS, INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, QUE GENTILMENTE ESTIVERAM PRESENTES NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DURANTE ESTA SESSÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">12. AGRADEÇÕ AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO YOUTUBE </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">13. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></span><br /></span></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br /><br /></span></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">Ofício GP nº 2.067/202, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.495/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span></span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">Ofício GP nº 2.125/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.522/2021, de autoria do Vereador Filipe José.<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt;">Ofício GP nº 2.126/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.568/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt;">Ofício GP nº 2.127/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.569/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.</span><span style="font-size: 14pt;"> <br /></span><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício nº 021/2021, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão. </span></span><br /></span>
