Resumo (35ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.053/2021, do Secretário Municipal de Educação e Esportes, Sr. João Paulo Derocy Cêpa, justificando sua ausência a esta Sessão e solicitando a remarcação para o dia 20 de maio. Arquive-se. Ofício GP nº 1.925/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2020 - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre de 2020 - Republicação. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.934, 8.935 e 8.936/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Lula Tôrres e Perpétua Dantas: institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes; institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista; denomina de Rua Irmã Gerhilde Linkolt, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nº 1.510, 1.511 e 1.512/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio”, ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, ao Senhor José Janguiê Bezerra Diniz; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, à Senhora Aislane Bernardino da Silva Bello.  Às comissões competentes.  Requerimentos nºs  1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1956, 1927, 1928 e 1929/2021 - Indicações nºs  145, 146, 147 e 148/2021, de  autoria dos vereadores Filipe José, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro,  Katia da Rendeiras, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Galego de Lajes,  Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Paulo Augusto Matias da Silva, eleito Presidente do Conselho Municipal Unificado de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Horácio Joaquim Monteiro; voto de aplauso aos senhores Diego Juan Lira de Almeida (Guarda Parque), José Aristo de Freitas e José Adriano Silva de Andrade (Mateiros) e Moisés Lira (Gestor), todos servidores do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra Dos Cavalos; voto de aplauso à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/SDSDH, pela oferta do serviço de Políticas Públicas integrais, tempestivas e eficazes frente aos pedidos da família da vítima Patrícia Roberta; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Ferreira, conhecida como Dona Fátima; voto de aplauso ao Senhor Ailton Manoel dos Santos, que atualmente integra a 2° CIA no 4° BPM/Caruaru-PE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área da segurança pública; voto de aplauso à Senhora Raianne Maiara da Silva Santos, que atualmente integra a 2° CIA no 4° BPM/Caruaru-PE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área da segurança pública; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1902 e 1903/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Nelson Diniz, Anderson Correia, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Val Lima, Maurício Caruaru, Jorge Quintino, Mano do Som, Aline Nascimento e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata seu apelo para que o Presidente da AMTTC compareça a esta Casa e apresente seus esclarecimentos sobre a ausência de pontos de parada para taxistas, motoristas de aplicativos e demais motoristas que circulam na rua XV de Novembro. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.894/2021, de Autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nºs 1902 e 1903/2021, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 46. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e treze minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

Ofício GP nº 2.067/202, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.495/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. 

Ofício GP nº 2.125/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.522/2021, de autoria do Vereador Filipe José.

Ofício GP nº 2.126/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.568/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.

Ofício GP nº 2.127/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.569/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. 

Ofício nº 021/2021, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.