Matérias do Expediente (36ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.

Redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias.

Altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências

Reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência que dar-se-á anualmente, na segunda semana de novembro.

Institui-se o Dia do Capelão, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno.

Institui o dia Municipal do Aleitamento Materno.

Dispõe sobre a criação do Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a MICHELLE SOARES VELOSO CARNEIRO e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito na Área Imprensa, “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio” (Decreto nº 137 de 15 de abril de 1997), a jornalista RISONÍ MARIA DOS SANTOS FREITAS, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de Caruaru.

Requer que seja criado um CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres Municipal, provisório, em Caruaru, para receber, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares.

Votos de Pesar pelo falecimento de Elizabete Miguel da Silva, vítima do COVID-19.

Requer a manutenção do calçamento na Avenida João de Barros, localizada no Bairro Petrópolis, nesta cidade.

Votos de aplausos e congratulações, ao profissional José Joceilson Cruz de Assis, médico em nossa Cidade, pelo trabalho e dedicação empenhado ao Município de Caruaru.

Votos de aplausos e congratulações, a profissional Rosení Florêncio de Lemos Rocha, Conselheira Tutelar, em seu terceiro Mandato, em nossa Cidade, pelo trabalho e dedicação empenhado ao Município de Caruaru.

No sentido de que apresentem um Plano de Fortalecimento à política de Esportes e Lazer no Município de Caruaru.

para que promovam ações de acompanhamento de saúde das mulheres grávidas e puérperas caruaruenses que tomaram a vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CAPINAÇÃO NO CANAL DO SALGADO / SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Inserir na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Pesar, pelo falecimento do Padre Bianchi Xavier.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito da Obra do Prédio da Casa Rosa que tinha previsão de conclusão para maio de 2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca do servidor.

Viabilizem a conclusão da Obra da Escola Municipal Capitão João Velho.

Que seja encaminhado ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na pessoa da Presidente Sra. Rosineide, CONVOCAÇÃO, para que na sessão plenária virtual do dia 25/05/2021, participe para prestar esclarecimentos sobre questões do trabalho e o que vem desenvolvendo, este Conselho, no município.

Requer que a Guarda Municipal especializada – Patrulha Rural, fiscalize e combata a venda de animais silvestres, em todas as feiras do município de Caruaru.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL GRACILIANO DA MOTA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

Requer o rebaixamento do meio fio, bem como , delimitação das esquinas da Rua Padre Henrique, Loteamento Altair Nunes Porto, Bairro Maurício de Nassau.

No sentido de realizar uma “operação tapa buracos”, na Rua Bento de Farias, no Bairro São Francisco.

Requer que se proceda com a coleta de lixo na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, no bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Realizar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL Cônego Júlio Cabral, do Sítio Firmeza, 4º Distrito, Zona Rural de Caruaru.

Requerimento solicitando retirada de metralhas na Rua Irene Rodrigues, no bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento solicitando operação tapa buracos na Rua 56, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento solicitando operação tapa buracos na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Requerimento solicitando operação tapa buracos na Rua Miguel de Sena, no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requerimento solicitando retirada de entulhos e metralhas que estão localizados na Rua Miguel de Sena, Bairro Petropolis. em frente a residencia de nº 714, nesta urbe.

Requer a pavimentação da Rua Marluce Tabosa de Almeida, Bairro Cidade Alta, CEP 55034-035.

Realize a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA para a população da Comunidade do Sítio Xicuru (sugestão do espaço: Praça), Zona Rural, 4º distrito

Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO na Rua 42 (esquina), no Bairro São José.

Requer a delimitação da área verde localizada ao entrono das vias: Professor Paulo Francisco da Silva, Padre Henrique, Dom Lamartine e Avenida Dom Helder Câmara, todas localizadas no loteamento Altair Nunes Porto, Bairro Maurício de Nassau.

Desobstrução das ruas da feira, próximas ao antigo Mercado de Farinha, no Centro neste município.

Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com reparos no pavimento, na 1° TRAV. ANTÔNIO MARTINS, bairro Vassoural.

Requer-se que seja realizada demarcação do piso dos centros de vacinação da Covid-19, para garantia do distanciamento social nas filas.

Realização da limpeza, a abertura dos banheiros públicos no mesmo horário em que a feira abrir e a implantação de lixeiros, no Mercado de Carne, localizado no Parque 18 de Maio.

Realizada em carácter de urgência a manutenção de iluminação na Rua Santa Brígida, em frente ao posto de saúde da Vila Canaã.

Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Antônio Augusto Guedes, Maria Tenório, Maria Tereza, José Bezerra de Araújo e Gilvan Pimentel Ávila Ferro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Nossa Senhora das Graças, Otaviano Ribeiro, Francisco Rossi e Djalma Santos, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Professor Amaro Matias, Marivaldo Alves, Carlos Alberto Barbosa, Hélio Pereira Leite e da Avenida Dom Augusto, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Substituir por lâmpadas de LED, as luminárias comuns constantes nos postes das Ruas Reginaldo França, Capitão Warthon Clemente de França Gonçalves, Manoel Laurindo da Silva e da Travessa Nossa Senhora das Graças, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da pavimentação de calçamento emendando a Rua Alto São José com a Rua Mestre Vitalino (rua que dá acesso à COMPESA e a Granja de Sérgio), neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.

Requer-se que sejam instalados semáforos no cruzamento da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis desta urbe.

Manutenção de iluminação na Rua Satú, 41, Bairro Nossa Senhora das Dores. Poste N° G415575

Requer que seja encaminhado veemente apelo a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), para que realize o deslocamento de toda rede de alta tensão, na Rua Sargento Ferraz, Bairro Kennedy, na cidade de Caruaru.

Que seja estendido ao nosso Município, em caráter de urgência, a assistência do SUAS- Sistema único de assistência social e o cartão vem social, programas criados pelo Governo do Estado.

Indica a Compesa, no sentido de que seja observado os “bueiros” ou “pontos de verificação” das Ruas Professor Paulo Francisco da Silva, Padre Henrique, Dom Lamartine e Avenida Dom Helder Câmara, todas localizadas no loteamento Altair Nunes Porto, Bairro Maurício de Nassau.

Pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL no Bairro São José, nesta Cidade.

Pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL CIPOMA (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) NO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO VASCONCELOS SOBRINHO, nesta Cidade.

Requeiro a volta do Programa Terra Pronta no nosso Município e demais localidades.