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(37ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, em nome dos parlamentares e servidores desta Casa, respeitou um minuto de silêncio em virtude do falecimento do padre Bianchi Xavier, mais uma perda irreparável causada pela covid-19. Convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.163/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 08/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.942/2021: dispõe sobre a regularização de edificações no município de Caruaru/PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.164/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 09/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.943/2021: altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.166/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 10/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.944/2021: institui o Código de Conduta da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ofício GP nº 2.167/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 11/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 101/2021: altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ofício GP nº 2.168/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 12/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 102/2021: redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.170/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 13/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 103/2021: altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ofício GP nº 2.171/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 14/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 104/2021: reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.173/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 15/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 105/2021: altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.945, 8.946, 8.947, 8.948, 8.949, 8.950 e 8.951/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Nelson Diniz, e Aline Nascimento: institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município; institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência que dar-se-á anualmente, na segunda semana de novembro; institui-se o Dia do Capelão; institui a Semana Municipal da Juventude; institui o programa de valorização dos profissionais do sistema de limpeza pública urbana (Garis), no âmbito do Município; institui o dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno; institui o dia Municipal do Aleitamento Materno. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 741/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: dispõe sobre a criação do Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nº 1.514 e 1.515/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Irmão Ronaldo: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora M</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ichelle Soares Veloso Carneiro; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, à Senhora Risoní Maria dos Santos Freitas. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029/2021 - Indicações nºs 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Mano do Som, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Katia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Filipe José, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete Miguel da Silva; voto de aplauso ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis; voto de aplauso à Senhora Rosení Florêncio de Lemos Rocha, Conselheira Tutelar; voto de pesar pelo falecimento do Padre Bianchi Xavier; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1996 e 1997/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Fizeram uso da palavra os vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Katia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Val Lima, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="background: white;">. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.453/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.477/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.480/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.481/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.482/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.487/2020, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.492/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.493/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.494/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.495/2021, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.496/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.497/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.498/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.499/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.500/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.501/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.502/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.503/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.505/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, com pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os Requerimentos nºs 1966 e 1967/2021, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 119. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e nove minutos. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br /></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">CEDEMOS O ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, JOÃO PAULO DEROCY CÊPA, QUE, </span>ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR CABO CARDOSO E CONVITE FEITO PELA PRESIDÊNCIA, <span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> </span>FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DIANTE DA PANDEMIA, NO MUNICÍPIO;</span></span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br />4.1. ANTES DE PASSARMOS A PALAVRA AO SENHOR SECRETÁRIO, INFORMO QUE, APÓS A EXPLANAÇÃO, OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DISPORÃO DE 03 MINUTOS PARA PROFERIREM PERGUNTAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. IREMOS SEGUIR A ORDEM DE INSCRIÇÃO DOS ORADORES DA REUNIÃO;<br /><br />4.2. COM A PALAVRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, SENHOR JOÃO PAULO DEROCY CÊPA;<br /><br />4.3. DANDO INÍCIO AO MOMENTO DOS ESCLARECIMENTOS, PASSO A PALAVRA AOS PARLAMENTARES INSCRITOS, PARA QUE FAÇAM SUAS PERGUNTAS E OBSERVAÇÕES:<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Mery da Saúde<br />3 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Perpétua Dantas</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Anderson Correia</span></span></p> <div> </div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">5. CONSIDERAÇÕES FINAIS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">5.1. AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">6. ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, GOSTARÍAMOS DE COMUNICAR ÀS </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">SENHORAS VEREADORAS E</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> SENHORES VEREADORES QUE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 25/05, A NOSSA SESSÃO PLENÁRIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CARUARU (AMTTC), SENHOR DIOGO BEZERRA; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br />7. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;</span></p> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">9. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">10. EM DISCUSSÃO A ATA DA 36ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O VETO Nº 1/2021, DE AUTORIA DA PREFEITA RAQUEL LYRA, AO PROJETO DE LEI Nº 8813/2021, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO VETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A MANUTENÇÃO DO VETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></span><br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">12. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">13. CONVIDO O VEREADOR FILIPE JOSÉ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />14. <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span>E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;<br /><br />15. </span>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></span><br /></span></span></span></span></span></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Ofício GP nº 2.353/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.493/2021. </span></p> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício GP nº 2.255/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1592/2021, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">de autoria do Vereador Cabo Cardoso.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício GP nº 2.256/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1613/2021, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">de autoria do Vereador Cabo Cardoso.<br /><br /><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;">Ofício nº 4/2021, do Gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span>
